12/07/2025 01:58

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/07/2025.
12/07/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
10/07/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 11:06

Expedição de Intimação de processo pautado.
09/07/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/06/2025 07:46

Conclusos para despacho
24/06/2025 13:10

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2025 12:58

Expedição de intimação.
10/06/2025 12:57

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
09/06/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 08:21

Conclusos para despacho
09/06/2025 08:21

Juntada de Certidão
06/06/2025 08:49

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 12:24

Juntada de Petição de manifestação
25/05/2025 14:53

Expedição de intimação.
25/05/2025 14:53

Expedição de intimação.
25/05/2025 14:53

Expedição de intimação.
15/05/2025 14:01

Conhecido o recurso de RAMON VIDAL DE OLIVEIRA (APELANTE) e não-provido
13/05/2025 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2025 12:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
10/05/2025 08:11

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2025 11:24

Juntada de Petição de manifestação
24/04/2025 08:48

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2025 01:26

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/04/2025.
23/04/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:50

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/04/2025 13:50

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
16/04/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 14:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2025 11:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2025 10:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/04/2025 10:59

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
11/04/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 12:24

Conclusos ao revisor
07/04/2025 12:24

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
05/02/2025 12:08

Conclusos para o Relator
04/02/2025 10:38

Juntada de Petição de manifestação
04/02/2025 03:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 03/02/2025 23:59.
13/01/2025 12:21

Expedição de notificação.
09/01/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2025 11:19

Conclusos para o Relator
18/12/2024 03:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 17/12/2024 23:59.
05/12/2024 11:31

Juntada de Petição de manifestação
04/12/2024 10:25

Expedição de notificação.
30/11/2024 00:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 29/11/2024 23:59.
11/11/2024 10:37

Expedição de intimação.
08/11/2024 09:21

Juntada de Petição de apelação
16/10/2024 12:27

Expedição de intimação.
15/10/2024 03:01

Decorrido prazo de RAMON VIDAL DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
03/10/2024 07:36

Juntada de Certidão
27/08/2024 14:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2024 14:46

Juntada de Petição de mandado
26/08/2024 08:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/08/2024 19:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/08/2024 19:27

Expedição de Mandado.
22/08/2024 03:02

Decorrido prazo de RAMON VIDAL DE OLIVEIRA em 21/08/2024 23:59.
01/08/2024 22:36

Juntada de informação - corregedoria
01/08/2024 22:36

Juntada de informação - corregedoria
01/08/2024 16:08

Expedição de intimação.
01/08/2024 16:06

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
25/07/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 14:02

Conclusos para o Relator
19/07/2024 10:00

Recebidos os autos
19/07/2024 10:00

Processo Desarquivado
19/07/2024 10:00

Juntada de Certidão
21/09/2023 10:10

Arquivado Definitivamente
21/09/2023 10:10

Baixa Definitiva
19/09/2023 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
18/09/2023 15:57

Juntada de Certidão
18/09/2023 15:51

Transitado em Julgado em 06/09/2023
18/09/2023 15:51

Expedição de Certidão.
06/09/2023 04:08

Decorrido prazo de RAMON VIDAL DE OLIVEIRA em 05/09/2023 23:59.
22/08/2023 10:08

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2023 09:04

Expedição de intimação.
09/08/2023 09:04

Expedição de intimação.
08/08/2023 11:30

Conhecido o recurso de RAMON VIDAL DE OLIVEIRA (RECORRENTE) e não-provido
07/08/2023 13:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/08/2023 13:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento
25/07/2023 08:52

Juntada de Petição de manifestação
19/07/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 11:18

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/07/2023 11:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/07/2023 12:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/07/2023 09:02

Conclusos para o Relator
06/07/2023 11:51

Juntada de Petição de manifestação
26/06/2023 07:57

Expedição de intimação.
23/06/2023 07:53

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 09:28

Conclusos para o relator
14/06/2023 09:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/06/2023 09:28

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA vindo do(a) Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
13/06/2023 13:47

Juntada de Certidão
12/06/2023 09:14

Determinação de redistribuição por prevenção
25/05/2023 11:52

Recebidos os autos
25/05/2023 11:51

Conclusos para Conferência Inicial
25/05/2023 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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