03/04/2025 15:53

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 15:53

Baixa Definitiva
03/04/2025 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
03/04/2025 15:51

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 15:51

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 02/04/2025 23:59.
13/03/2025 00:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES DE CARVALHO em 12/03/2025 23:59.
04/02/2025 06:05

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 06:05

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:13

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELADO) e provido
31/01/2025 13:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2025 13:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
16/01/2025 10:54

Juntada de Certidão
20/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 10:05

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/12/2024 10:04

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
18/12/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 09:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/12/2024 08:44

Juntada de Certidão
16/12/2024 14:16

Pedido de inclusão em pauta
16/12/2024 13:04

Deliberado em Sessão - Retirado
16/12/2024 13:03

Deliberado em Sessão - Retirado
09/12/2024 10:34

Deferido o pedido de
04/12/2024 15:03

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
28/11/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:12

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/11/2024 12:11

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/11/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:40

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/11/2024.
28/11/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/11/2024 11:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/11/2024 14:45

Conclusos para o Relator
29/10/2024 18:07

Juntada de Petição de manifestação
15/10/2024 03:34

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES DE CARVALHO em 14/10/2024 23:59.
12/09/2024 12:27

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 09:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/08/2024 14:55

Conclusos para o Relator
09/08/2024 11:03

Recebidos os autos
09/08/2024 11:03

Juntada de sistema
18/01/2024 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
18/01/2024 13:11

Juntada de Certidão
17/01/2024 11:10

Outras Decisões
12/06/2023 08:44

Conclusos para o Relator
12/06/2023 08:42

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES DE CARVALHO em 05/06/2023 23:59.
29/05/2023 04:50

Juntada de entregue (ecarta)
26/05/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 07:51

Expedição de intimação.
11/05/2023 07:51

Expedição de intimação.
05/04/2023 10:55

Outras Decisões
10/06/2022 10:57

Conclusos para o Relator
05/05/2022 09:58

Juntada de Certidão
26/03/2022 00:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES DE CARVALHO em 25/03/2022 23:59.
20/03/2022 20:48

Juntada de Petição de outras peças
16/11/2021 11:39

Expedição de intimação.
18/10/2021 20:01

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2021 14:47

Conclusos para o Relator
27/07/2021 08:45

Juntada de Petição de petição
12/07/2021 10:24

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 18:35

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2021 11:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/06/2021 19:41

Recebidos os autos
30/06/2021 19:41

Conclusos para Conferência Inicial
30/06/2021 19:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2021

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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