STJ - 0007108-12.2019.8.18.0140

25/08/2020 13:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

25/08/2020 13:19

Transitado em Julgado em 25/08/2020

16/08/2020 11:07

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

16/08/2020 11:05

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

16/08/2020 10:29

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

05/08/2020 15:39

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 508005/2020 (Juntada automática)

05/08/2020 15:39

Protocolizada Petição 508005/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2020

03/08/2020 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2020

31/07/2020 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2020 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2020

01/07/2020 10:50

Prejudicado o recurso de FRANCISCO WILTON ALVES DE OLIVEIRA

25/06/2020 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR Relator

25/06/2020 15:30

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 437764/2020 (Juntada automática)

25/06/2020 15:30

Protocolizada Petição 437764/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/06/2020

16/06/2020 16:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/06/2020 15:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/06/2020 09:05

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

12/06/2020 07:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ