STJ - 0007781-64.2003.8.18.0140

16/09/2020 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

16/09/2020 15:23

Transitado em Julgado em 16/09/2020

01/07/2020 06:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2020

30/06/2020 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2020 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2020

29/06/2020 20:30

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ - EMATER/PI e não-provido

23/04/2020 11:27

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

23/04/2020 11:27

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1633800)

23/04/2020 11:26

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar VALMIR DA SILVA LIMA (OAB/PI 1474) como representante processual das partes A

23/04/2020 10:12

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

23/04/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2020

22/04/2020 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/04/2020 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2020

21/04/2020 10:50

Conheço do agravo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ - EMATER/PI para determinar sua autuação como Recurso Especial

17/04/2020 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

17/04/2020 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

06/04/2020 17:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/04/2020 15:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

31/12/2019 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/12/2019 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2019 07:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ