TJPI - 0007772-39.2002.8.18.0140

04/09/2023 11:21

Arquivado Definitivamente

04/09/2023 11:21

Baixa Definitiva

04/09/2023 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem

04/09/2023 11:18

Transitado em Julgado em 08/08/2023

04/09/2023 11:18

Expedição de Certidão.

08/08/2023 03:43

Decorrido prazo de CAMÉLIA DE ALENCAR NUNES em 07/08/2023 23:59.

05/08/2023 11:00

Juntada de Petição de petição

05/07/2023 08:44

Expedição de intimação.

05/07/2023 08:44

Expedição de intimação.

04/07/2023 09:42

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

03/07/2023 14:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TERESINA - CNPJ: 06.***.***/0001-64 (APELANTE) e não-provido

30/06/2023 13:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/06/2023 13:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento

21/06/2023 19:40

Juntada de Petição de petição

13/06/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023 11:10

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/06/2023 11:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/06/2023 13:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/05/2023 11:57

Conclusos para o Relator

28/04/2023 00:21

Decorrido prazo de CAMÉLIA DE ALENCAR NUNES em 27/04/2023 23:59.

23/03/2023 10:48

Juntada de Petição de petição

22/03/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.

21/01/2023 09:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

16/12/2022 08:55

Recebidos os autos

16/12/2022 08:55

Conclusos para Conferência Inicial

16/12/2022 08:55

Distribuído por sorteio