05/07/2024 07:14

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 07:14

Baixa Definitiva
05/07/2024 07:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
05/07/2024 07:13

Transitado em Julgado em 19/06/2024
05/07/2024 07:13

Expedição de Certidão.
19/06/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:02

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 20/05/2024 23:59.
26/04/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 10:24

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
23/04/2024 07:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/04/2024 09:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2024 09:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento
03/04/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 10:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
03/04/2024 09:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2024 12:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/01/2024 11:51

Conclusos para o Relator
30/01/2024 03:17

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
09/01/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 18:17

Conclusos para o Relator
08/11/2023 04:07

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 07/11/2023 23:59.
23/10/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 08:43

Expedição de intimação.
27/09/2023 08:43

Expedição de intimação.
26/09/2023 09:20

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
22/09/2023 17:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
22/09/2023 10:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento
22/09/2023 10:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/09/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 13:00

Expedição de Intimação de processo pautado.
01/09/2023 12:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2023 10:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/07/2023 09:33

Conclusos para o Relator
13/06/2023 08:52

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 12/06/2023 23:59.
02/06/2023 19:55

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 19:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/04/2023 17:13

Recebidos os autos
11/04/2023 17:13

Conclusos para Conferência Inicial
11/04/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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