TJPI - 0007310-19.2001.8.18.0140

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ: 06.554.869/0003-26

MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ: 06.554.869/0001-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE MATIAS FILHO

CPF *08.***.*48-87

Advogados

CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS ALVES

CPF *62.***.*18-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2025 10:07

    Arquivado Definitivamente

  • 06/05/2025 10:07

    Baixa Definitiva

  • 06/05/2025 10:06

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

  • 06/05/2025 10:06

    Transitado em Julgado em 04/04/2025

  • 06/05/2025 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 13:26

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 14/04/2025 13:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 14/04/2025 12:30

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2025 12:29

    Juntada de decisão de corte superior

  • 14/04/2025 12:28

    Recebidos os autos

  • 22/11/2024 09:47

    Baixa Definitiva

  • 22/11/2024 09:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 22/11/2024 09:47

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2024 10:13

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2024 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2024 14:09

    Conclusos para o relator

  • 03/09/2024 14:09

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 03/09/2024 14:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 03/09/2024 10:17

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2024 08:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2024 12:22

    Conclusos para o relator

  • 14/06/2024 12:22

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 14/06/2024 12:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 13/06/2024 11:48

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2024 19:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2024 09:46

    Conclusos para o Relator

  • 18/04/2024 09:46

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 03:17

    Decorrido prazo de JOSE MATIAS FILHO em 17/04/2024 23:59.

  • 14/03/2024 10:17

    Expedição de intimação.

  • 14/03/2024 10:17

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 03:05

    Decorrido prazo de JOSE MATIAS FILHO em 04/03/2024 23:59.

  • 08/02/2024 20:13

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2024 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2024 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 10:40

    Recurso Especial não admitido

  • 22/01/2024 16:17

    Juntada de informação - corregedoria

  • 03/10/2023 13:53

    Conclusos para o relator

  • 03/10/2023 13:53

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 03/10/2023 12:50

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 03:26

    Decorrido prazo de JOSE MATIAS FILHO em 02/10/2023 23:59.

  • 29/08/2023 08:37

    Expedição de intimação.

  • 29/08/2023 08:30

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 18:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/08/2023 18:11

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2023 03:25

    Decorrido prazo de JOSE MATIAS FILHO em 21/07/2023 23:59.

  • 20/06/2023 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 09:25

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 22/05/2023 14:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 19/05/2023 13:08

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/05/2023 13:08

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 02/05/2023 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 11:28

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 02/05/2023 11:13

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 26/04/2023 16:16

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 11/11/2022 13:13

    Conclusos para o Relator

  • 11/10/2022 00:04

    Decorrido prazo de JOSE MATIAS FILHO em 10/10/2022 23:59.

  • 21/09/2022 08:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2022 13:14

    Conclusos para o Relator

  • 15/07/2022 17:20

    Decorrido prazo de JOSE MATIAS FILHO em 30/05/2022 23:59.

  • 23/05/2022 19:42

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2022 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 08:40

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 26/04/2022 11:52

    Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TERESINA - CNPJ: 06.***.***/0001-64 (APELANTE)

  • 01/04/2022 12:40

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/04/2022 12:40

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 15/03/2022 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 14:10

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 15/03/2022 14:07

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 10/03/2022 18:10

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 08/10/2021 09:35

    Conclusos para o Relator

  • 31/08/2021 00:03

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 30/08/2021 23:59.

  • 30/08/2021 20:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/08/2021 00:01

    Decorrido prazo de JOSE MATIAS FILHO em 06/08/2021 23:59.

  • 06/07/2021 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2021 15:16

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 18/05/2021 21:12

    Recebidos os autos

  • 18/05/2021 21:12

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 18/05/2021 21:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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