TJPI - 0007901-63.2010.8.18.0140

13/06/2024 08:59

Juntada de Petição de petição

22/05/2024 03:09

Decorrido prazo de MARCUS PABLO MOURA PARENTE em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024 03:09

Decorrido prazo de JOAO DE MELO MARTINS em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024 03:08

Decorrido prazo de ANTONIO JUSTINO DA SILVA em 21/05/2024 23:59.

17/04/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024 12:57

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1076

31/01/2024 12:38

Conclusos para o relator

31/01/2024 12:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

31/01/2024 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

31/01/2024 12:06

Juntada de Certidão

30/01/2024 22:52

Juntada de Petição de petição

12/12/2023 14:35

Juntada de Certidão

11/12/2023 09:14

Expedição de intimação.

11/12/2023 09:11

Juntada de Certidão

07/12/2023 10:41

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2023 08:23

Juntada de Petição de petição

23/11/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023 09:27

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

08/11/2023 16:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/11/2023 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2023 15:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento

11/10/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023 12:46

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/10/2023 11:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/10/2023 14:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/06/2023 14:11

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2023 11:36

Conclusos para o relator

15/06/2023 11:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

15/06/2023 11:36

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

15/06/2023 10:38

Juntada de Certidão

15/06/2023 10:37

Expedição de intimação.

15/06/2023 10:37

Expedição de intimação.

22/05/2023 11:34

Determinação de redistribuição por prevenção

21/03/2023 08:52

Conclusos para o Relator

06/03/2023 07:59

Juntada de Petição de petição

01/03/2023 10:58

Expedição de intimação.

10/01/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente

05/01/2023 11:30

Conclusos para o Relator

19/11/2022 00:31

Decorrido prazo de JOAO DE MELO MARTINS em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022 00:20

Decorrido prazo de MARCUS PABLO MOURA PARENTE em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022 00:20

Decorrido prazo de ANTONIO JUSTINO DA SILVA em 17/11/2022 23:59.

11/11/2022 10:36

Juntada de Petição de petição

10/11/2022 19:51

Juntada de Petição de petição

04/11/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022 11:25

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022 11:26

Conclusos para o Relator

14/10/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022 11:06

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022 08:47

Juntada de Petição de petição

11/10/2022 11:41

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

06/10/2022 13:52

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e provido

03/10/2022 08:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2022 15:53

Juntada de Certidão

30/09/2022 15:51

Desentranhado o documento

30/09/2022 15:51

Cancelada a movimentação processual

19/09/2022 15:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/09/2022 14:58

Juntada de Petição de certidão

15/09/2022 09:20

Deliberado em Sessão - Adiado

02/09/2022 15:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/09/2022 15:23

Juntada de Petição de certidão

02/09/2022 15:15

Deliberado em Sessão - Adiado

22/08/2022 13:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/08/2022 10:51

Pedido de inclusão em pauta

05/08/2022 15:12

Juntada de Petição de certidão

05/08/2022 15:10

Deliberado em Sessão - Retirado

05/08/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022 09:19

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

19/07/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022 11:50

Expedição de Intimação de processo pautado.

19/07/2022 11:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/07/2022 09:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/04/2022 11:44

Conclusos para o Relator

14/03/2022 13:13

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021 17:11

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2021 14:13

Recebidos os autos

12/10/2021 14:13

Conclusos para Conferência Inicial

12/10/2021 14:13

Distribuído por sorteio