03/07/2025 19:58

Juntada de manifestação
03/07/2025 00:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/07/2025.
03/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
01/07/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/04/2025 21:17

Conclusos para o Relator
05/02/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 20:52

Expedição de intimação.
31/01/2025 20:52

Expedição de intimação.
31/01/2025 20:48

Juntada de Certidão
31/01/2025 20:48

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/01/2025 14:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/11/2024 15:54

Conclusos para o Relator
27/11/2024 15:28

Juntada de manifestação
21/11/2024 22:02

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 11:09

Expedição de intimação.
11/11/2024 11:09

Expedição de intimação.
11/11/2024 11:09

Expedição de intimação.
11/11/2024 11:09

Expedição de intimação.
11/11/2024 11:09

Expedição de intimação.
11/11/2024 11:09

Expedição de intimação.
11/11/2024 11:09

Expedição de intimação.
11/11/2024 11:09

Expedição de intimação.
11/11/2024 11:09

Expedição de intimação.
11/11/2024 11:09

Expedição de intimação.
11/11/2024 11:09

Expedição de intimação.
11/11/2024 11:09

Expedição de intimação.
11/11/2024 11:09

Expedição de intimação.
11/11/2024 11:09

Expedição de intimação.
26/10/2024 15:40

Juntada de manifestação
22/10/2024 16:34

Conhecido o recurso de MAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: *23.***.*44-19 (APELANTE) e provido em parte
18/10/2024 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2024 11:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
11/10/2024 14:08

Deliberado em Sessão - Adiado
10/10/2024 14:56

Juntada de Certidão
09/10/2024 10:58

Juntada de informação
03/10/2024 09:01

Deliberado em Sessão - Adiado
01/10/2024 14:27

Juntada de Certidão
27/09/2024 11:35

Deliberado em Sessão - Adiado
27/09/2024 11:18

Juntada de Certidão
25/09/2024 17:39

Juntada de manifestação
25/09/2024 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/09/2024.
25/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
23/09/2024 11:34

Juntada de Certidão
23/09/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 11:19

Deliberado em Sessão - Adiado
20/09/2024 09:56

Pedido de inclusão em pauta
18/09/2024 12:26

Juntada de informação
16/09/2024 09:39

Deliberado em Sessão - Adiado
15/09/2024 14:02

Juntada de manifestação
13/09/2024 17:26

Juntada de Certidão
11/09/2024 13:21

Juntada de informação
11/09/2024 09:31

Juntada de manifestação
08/09/2024 14:17

Juntada de manifestação
06/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/09/2024.
06/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
03/09/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 10:09

Expedição de Intimação de processo pautado.
03/09/2024 10:08

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
02/09/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/08/2024 16:55

Pedido de inclusão em pauta
21/05/2024 08:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/02/2024 21:56

Juntada de Petição de manifestação
20/02/2024 15:31

Deliberado em Sessão - Retirado
20/02/2024 15:03

Juntada de Petição de certidão
19/02/2024 21:05

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 22:53

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
30/01/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 15:57

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/01/2024 15:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/01/2024 17:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/11/2023 11:22

Conclusos para o relator
21/11/2023 11:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/11/2023 08:52

Determinação de redistribuição por prevenção
21/07/2023 12:48

Conclusos para o Relator
20/06/2023 08:25

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2023 22:59

Conclusos para o Relator
20/10/2022 15:34

Juntada de Petição de manifestação
13/10/2022 14:20

Juntada de Petição de manifestação
30/09/2022 10:57

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2022 22:02

Expedição de intimação.
27/09/2022 22:02

Expedição de intimação.
27/09/2022 22:02

Expedição de intimação.
27/09/2022 22:02

Expedição de intimação.
27/09/2022 22:02

Expedição de intimação.
27/09/2022 22:02

Expedição de intimação.
27/09/2022 22:02

Expedição de intimação.
29/08/2022 16:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/05/2022 10:57

Juntada de Certidão
27/04/2022 09:11

Conclusos para o Relator
22/02/2022 00:18

Decorrido prazo de NUCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS NUCEPE - UESPI em 21/02/2022 23:59.
07/02/2022 20:39

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 09:57

Expedição de intimação.
24/01/2022 09:40

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 20:15

Conclusos para o Relator
07/01/2022 09:44

Juntada de Petição de documento comprobatório
16/12/2021 23:20

Recebidos os autos
07/12/2021 16:34

Juntada de Petição de outras peças
03/11/2021 22:27

Juntada de Petição de petição
29/10/2021 16:29

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 10:07

Expedição de intimação.
22/10/2021 10:02

Expedição de intimação.
05/10/2021 15:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/07/2021 10:57

Recebidos os autos
15/07/2021 10:57

Conclusos para Conferência Inicial
15/07/2021 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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