13/06/2025 12:03

Conclusos para despacho
03/06/2025 02:02

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE PIRES DA CRUZ em 28/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:02

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:02

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 16:43

Juntada de manifestação
05/05/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:32

Juntada de petição
18/03/2025 20:47

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 11:51

Conclusos para o Relator
17/12/2024 13:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/12/2024 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
13/12/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 08:37

Conclusos para o Relator
14/11/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 00:01

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE PIRES DA CRUZ em 25/10/2024 23:59.
25/10/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 08:52

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2024 14:29

Juntada de petição
24/09/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:21

Embargos de Declaração Acolhidos
20/09/2024 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2024 14:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/09/2024 08:08

Juntada de Petição de manifestação
09/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/09/2024.
07/09/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
06/09/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 14:21

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/09/2024 14:21

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
05/09/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 13:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/09/2024 12:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/09/2024 12:12

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/09/2024 17:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/07/2024 06:53

Conclusos para o Relator
09/07/2024 04:27

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE PIRES DA CRUZ em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:56

Decorrido prazo de PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA em 08/07/2024 23:59.
26/06/2024 15:34

Juntada de petição
21/06/2024 07:34

Expedição de intimação.
21/06/2024 07:34

Expedição de intimação.
12/06/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 11:37

Conclusos para o Relator
23/04/2024 03:15

Decorrido prazo de PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:15

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE PIRES DA CRUZ em 22/04/2024 23:59.
08/04/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 06:13

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 06:13

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:20

Conhecido o recurso de TERESINHA DE JESUS PIMENTEL DE SANTANA FILHA - CPF: *17.***.*60-25 (APELANTE) e não-provido
15/03/2024 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/03/2024 13:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento
14/03/2024 15:26

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:32

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/02/2024 12:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2024 17:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/12/2023 11:23

Conclusos para o relator
12/12/2023 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
11/12/2023 17:38

Declarada suspeição por Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
05/09/2023 10:44

Conclusos para o Relator
18/08/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 11:38

Conclusos para o Relator
16/04/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 15:51

Conclusos para o Relator
12/11/2022 00:26

Decorrido prazo de PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA em 11/11/2022 23:59.
12/11/2022 00:00

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE PIRES DA CRUZ em 11/11/2022 23:59.
23/10/2022 21:27

Juntada de Petição de manifestação
12/10/2022 19:33

Juntada de Petição de manifestação
07/10/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
24/09/2022 18:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/07/2022 09:35

Recebidos os autos
18/07/2022 09:35

Conclusos para Conferência Inicial
18/07/2022 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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