03/07/2025 07:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
03/07/2025 07:28

Juntada de Certidão
25/06/2025 10:32

Juntada de Petição de manifestação
23/06/2025 15:29

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:29

Juntada de Certidão
23/06/2025 15:29

Expedição de intimação.
23/06/2025 15:29

Expedição de intimação.
13/05/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 15:36

Conclusos para o Relator
26/03/2025 14:13

Juntada de Petição de manifestação
18/02/2025 12:06

Expedição de intimação.
12/02/2025 08:18

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 09:04

Juntada de Petição de manifestação
18/12/2024 11:18

Expedição de intimação.
18/12/2024 11:18

Expedição de intimação.
13/11/2024 09:17

Recurso Especial não admitido
18/09/2024 10:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/09/2024 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
17/09/2024 11:53

Juntada de Petição de manifestação
21/08/2024 11:48

Expedição de intimação.
21/08/2024 11:42

Juntada de Certidão
15/08/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 13:13

Juntada de Petição de manifestação
07/07/2024 10:39

Expedição de intimação.
07/07/2024 10:39

Expedição de intimação.
02/07/2024 19:33

Conhecido o recurso de PEDRO PAULO ARAUJO DA SILVA - CPF: *78.***.*05-50 (APELANTE) e provido em parte
02/07/2024 19:33

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
01/07/2024 13:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2024 13:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/06/2024 13:29

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2024 13:45

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 09:06

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/06/2024 11:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/06/2024 12:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/06/2024 08:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/06/2024 08:15

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
07/06/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 11:10

Conclusos para despacho
06/06/2024 08:54

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
29/01/2024 08:48

Conclusos para o Relator
26/01/2024 12:15

Juntada de Petição de manifestação
12/01/2024 13:58

Expedição de notificação.
10/01/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 15:08

Conclusos para o relator
09/01/2024 15:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/01/2024 13:58

Juntada de Certidão
14/12/2023 16:20

Determinado o cancelamento da distribuição
14/12/2023 16:20

Determinação de redistribuição por prevenção
30/11/2023 22:39

Conclusos para Conferência Inicial
30/11/2023 22:39

Juntada de Certidão
30/11/2023 22:33

Juntada de Certidão
30/11/2023 08:41

Recebidos os autos
30/11/2023 08:41

Recebido pelo Distribuidor
30/11/2023 08:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/11/2023 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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