14/05/2025 09:04

Conclusos para admissibilidade recursal
14/05/2025 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
14/05/2025 09:03

Juntada de Certidão
13/05/2025 12:32

Juntada de Petição de manifestação
16/04/2025 10:13

Juntada de Certidão
16/04/2025 10:12

Expedição de intimação.
15/04/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:49

Decorrido prazo de IZAIAS MESQUITA E SILVA em 01/04/2025 23:59.
01/04/2025 20:13

Juntada de petição
11/03/2025 11:22

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2025 16:22

Expedição de intimação.
07/03/2025 16:22

Expedição de intimação.
07/03/2025 16:22

Expedição de notificação.
07/03/2025 16:22

Expedição de intimação.
18/02/2025 08:34

Conhecido o recurso de IZAIAS MESQUITA E SILVA (APELANTE) e não-provido
07/02/2025 13:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 13:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
03/02/2025 14:07

Juntada de Petição de manifestação
29/01/2025 22:03

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 09:44

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 00:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:37

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 15:35

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
22/01/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/12/2024 08:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/12/2024 08:42

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
17/12/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 07:53

Conclusos ao revisor
17/12/2024 07:53

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
01/11/2024 18:44

Conclusos para o Relator
30/10/2024 11:14

Juntada de Petição de manifestação
14/10/2024 11:08

Expedição de notificação.
11/10/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 15:59

Conclusos para o Relator
25/09/2024 11:42

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2024 09:25

Expedição de intimação.
12/09/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 07:35

Expedição de intimação.
21/08/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 15:54

Conclusos para o Relator
20/08/2024 15:54

Juntada de Certidão
18/08/2024 04:02

Decorrido prazo de RENNAN OLIVEIRA DOS SANTOS em 07/08/2024 23:59.
12/07/2024 09:01

Expedição de intimação.
11/07/2024 03:07

Decorrido prazo de RENNAN OLIVEIRA DOS SANTOS em 10/07/2024 23:59.
13/06/2024 08:00

Expedição de intimação.
12/06/2024 08:22

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 11:32

Conclusos para o Relator
11/06/2024 11:29

Juntada de Certidão
22/05/2024 03:41

Decorrido prazo de RENNAN OLIVEIRA DOS SANTOS em 21/05/2024 23:59.
23/04/2024 08:19

Expedição de intimação.
23/04/2024 08:17

Juntada de Certidão
23/04/2024 04:07

Decorrido prazo de RENNAN OLIVEIRA DOS SANTOS em 22/04/2024 23:59.
10/04/2024 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 12:24

Juntada de Petição de mandado
04/04/2024 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2024 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2024 08:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2024 08:35

Expedição de Mandado.
04/04/2024 03:25

Decorrido prazo de RENNAN OLIVEIRA DOS SANTOS em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 23:06

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 15:52

Juntada de Petição de apelação
05/03/2024 14:40

Expedição de intimação.
05/03/2024 14:35

Expedição de intimação.
05/03/2024 14:29

Expedição de intimação.
04/03/2024 08:15

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 09:19

Conclusos para o Relator
27/02/2024 14:09

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2024 10:47

Expedição de notificação.
23/02/2024 08:34

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 10:29

Conclusos para o Relator
15/12/2023 18:54

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2023 09:04

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 13:14

Conclusos para Conferência Inicial
04/12/2023 13:13

Juntada de Certidão
23/11/2023 10:16

Recebidos os autos
23/11/2023 10:15

Recebido pelo Distribuidor
23/11/2023 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/11/2023 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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