10/06/2025 21:02

Juntada de manifestação
21/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:27

Expedição de intimação.
26/03/2025 10:24

Recurso Especial não admitido
21/01/2025 10:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/01/2025 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
21/01/2025 10:08

Juntada de Certidão
20/01/2025 16:08

Juntada de manifestação
26/11/2024 09:18

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
26/11/2024 09:14

Expedição de intimação.
26/11/2024 09:13

Juntada de Certidão
18/11/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 22:09

Juntada de manifestação
30/09/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:23

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
24/09/2024 05:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/09/2024 10:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2024 10:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
30/08/2024 13:05

Juntada de Certidão
30/08/2024 11:26

Deliberado em Sessão - Adiado
27/08/2024 21:04

Juntada de manifestação
19/08/2024 12:28

Juntada de manifestação
18/08/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/08/2024.
18/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
14/08/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:18

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/08/2024 11:18

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
14/08/2024 11:17

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/08/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/08/2024 16:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/08/2024 16:39

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/08/2024 09:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/07/2024 10:48

Conclusos para o Relator
12/07/2024 21:25

Juntada de manifestação
25/06/2024 13:39

Expedição de intimação.
05/06/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 10:20

Conclusos para o Relator
03/06/2024 22:14

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2024 10:25

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2024 11:59

Expedição de intimação.
15/05/2024 11:59

Expedição de intimação.
15/05/2024 08:33

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
14/05/2024 10:46

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
13/05/2024 15:08

Conclusos para o relator
13/05/2024 15:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/05/2024 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
13/05/2024 11:18

Juntada de informação
26/04/2024 10:12

Juntada de Certidão
23/04/2024 11:42

Determinada a redistribuição dos autos
05/04/2024 17:20

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2024 11:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2024 10:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento
14/03/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 10:08

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/03/2024 12:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/03/2024 12:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/02/2024 13:36

Conclusos para o Relator
02/02/2024 10:50

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 15:58

Recebidos os autos
23/01/2024 15:58

Conclusos para Conferência Inicial
23/01/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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