TJPI - 0008048-11.2018.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELI PETRICK MORAIS DOS SANTOS

CPF *67.***.*64-60

FRANCISCO RAFAEL GOMES FARIAS

CPF *63.***.*51-12

Advogados

IVANA POLICARPO MOITA

CPF *12.***.*04-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SARAH NOARAH DOS SANTOS SOARES

JACIELE SILVA CARVALHO

ANA CAROLINA DE SOUSA SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2025 15:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 24/03/2025 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 12:19

    Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

  • 07/03/2025 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 09:45

    Juntada de Petição de apelação

  • 07/02/2025 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2025 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2025 13:59

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 20/01/2025 12:30

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2025 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 11:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/12/2024 10:54

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 11/12/2024 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2024 14:21

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 11/09/2024 11:28

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2024 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2024 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2024 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2024 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2024 15:49

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2024 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 17:06

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2024 12:34

    Juntada de Petição de apelação

  • 11/07/2024 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2024 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 12:41

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 06/12/2023 12:44

    Conclusos para julgamento

  • 06/12/2023 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 16:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/11/2023 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 13:12

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/09/2023 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 18:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2023 14:36

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/09/2023 14:02

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 13:49

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2023 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 11:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/07/2023 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 04:08

    Decorrido prazo de SARAH NOARAH DOS SANTOS SOARES em 19/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 13:13

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2023 03:11

    Decorrido prazo de ELI PETRICK MORAIS DOS SANTOS em 17/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 04:17

    Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 10/07/2023 23:59.

  • 29/06/2023 20:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/06/2023 20:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/06/2023 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 11:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/06/2023 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 11:21

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2023 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 10:32

    Expedição de Ofício.

  • 23/03/2023 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2023 11:49

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2023 14:59

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2023 12:08

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/02/2023 11:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 08/02/2023 08:46

    Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE SOUSA SANTOS em 06/02/2023 23:59.

  • 08/02/2023 01:36

    Decorrido prazo de ELI PETRICK MORAIS DOS SANTOS em 06/02/2023 23:59.

  • 03/02/2023 12:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/02/2023 12:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/02/2023 12:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/02/2023 12:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/02/2023 10:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/02/2023 10:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/01/2023 07:01

    Decorrido prazo de SARAH NOARAH DOS SANTOS SOARES em 27/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 07:00

    Decorrido prazo de ELI PETRICK MORAIS DOS SANTOS em 27/01/2023 23:59.

  • 26/01/2023 09:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2023 09:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/01/2023 10:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/01/2023 10:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/01/2023 10:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/01/2023 10:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/01/2023 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 13:24

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2023 13:24

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2023 13:24

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2023 13:24

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2023 11:24

    Juntada de comprovante

  • 16/01/2023 17:05

    Expedição de Ofício.

  • 20/07/2022 09:13

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/02/2023 11:00 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 02/05/2022 10:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/04/2022 16:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/04/2022 23:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/04/2022 09:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/04/2022 22:48

    Mov. [110] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 22:46

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2021 09:22

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 07: 02/2023 11:00 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 09/07/2021 18:35

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 31/05/2021 11:23

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/02/2021 12:23

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2021 11:04

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/02/2021 11:04

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2021 11:03

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/01/2021 12:01

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008048-11.2018.8.18.0140.5014

  • 26/01/2021 09:57

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/10/2020 11:20

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/09/2020 08:36

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2020 08:36

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008048-11.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2020 08:21

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/06/2020 12:55

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 18/05/2020 12:11

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/03/2020 06:01

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 17: 03/2020.

  • 16/03/2020 18:10

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 16/03/2020 09:39

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 12/03/2020 12:16

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2020 12:15

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/03/2020 13:11

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008048-11.2018.8.18.0140.5013

  • 27/02/2020 08:33

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Demaik Ribeiro Gonçalves Araújo. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/02/2020 12:41

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/02/2020 12:41

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 10/02/2020 09:06

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 05/02/2020 12:49

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 05/02/2020 11:36

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 04/02/2020 13:43

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2020 13:42

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/02/2020 10:59

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008048-11.2018.8.18.0140.5012

  • 21/01/2020 16:02

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/01/2020 13:13

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/12/2019 07:27

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/11/2019 09:17

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 30/10/2019 15:02

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 30/10/2019 14:58

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 20/08/2019 16:09

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 12/08/2019 09:57

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008048-11.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 17/07/2019 11:02

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2019 11:02

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/07/2019 12:03

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008048-11.2018.8.18.0140.5011

  • 09/07/2019 16:11

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CESAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/07/2019 11:52

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/07/2019 11:51

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 25/06/2019 11:22

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 25/06/2019 10:59

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 06/05/2019 15:46

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0000422-04.2019.8.18.0140

  • 27/03/2019 09:37

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/03/2019 14:30

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2019 11:41

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/03/2019 11:41

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2019 11:41

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/03/2019 13:20

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008048-11.2018.8.18.0140.5010

  • 25/02/2019 08:02

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIS CÉSAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/02/2019 14:13

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2019 14:13

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2019 14:51

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008048-11.2018.8.18.0140.5009

  • 14/02/2019 14:51

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008048-11.2018.8.18.0140.5008

  • 14/02/2019 09:16

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2019 10:29

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/02/2019 10:28

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/01/2019 16:03

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO - MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/01/2019 12:21

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/01/2019 09:23

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ELI PETRICK MORAIS DOS SANTOS, FRANCISCO RAFAEL GOMES FARIAS

  • 28/01/2019 09:23

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008048-11.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ELI PETRICK MORAIS DOS SANTOS, FRANCISCO RAFAEL GOMES FARIAS

  • 25/01/2019 08:13

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 25/01/2019 08:10

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 25/01/2019 08:10

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/01/2019 11:13

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina

  • 24/01/2019 11:12

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 24/01/2019 11:10

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 24/01/2019 07:16

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 23/01/2019 11:05

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000422-04.2019.8.18.0140

  • 22/01/2019 14:15

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2019 12:24

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/01/2019 12:05

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2019 10:19

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 18/01/2019 14:41

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/01/2019 14:40

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/01/2019 14:40

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2019 14:37

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2019 11:02

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/01/2019 08:27

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008048-11.2018.8.18.0140.5007

  • 11/01/2019 08:13

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008048-11.2018.8.18.0140.5006

  • 11/01/2019 05:49

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008048-11.2018.8.18.0140.5005

  • 10/01/2019 14:57

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/01/2019 12:04

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/01/2019 10:34

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2019 08:38

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/01/2019 08:36

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2019 08:36

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2019 08:36

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2019 12:21

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 07/01/2019 11:28

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/01/2019 21:56

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008048-11.2018.8.18.0140.5004

  • 21/12/2018 14:15

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008048-11.2018.8.18.0140.5002

  • 21/12/2018 10:13

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008048-11.2018.8.18.0140.5001

  • 19/12/2018 14:54

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 19/12/2018 14:46

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 19/12/2018 14:34

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 19/12/2018 14:29

    Mov. [8] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 19/12/2018 14:29

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ELI PETRICK MORAIS DOS SANTOS.

  • 19/12/2018 12:11

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 19: 12/2018 11:50 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 19/12/2018 12:10

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 19: 12/2018 11:55 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 19/12/2018 08:41

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 19: 12/2018 10:20 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 19/12/2018 08:40

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 19: 12/2018 10:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 19/12/2018 08:40

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 19/12/2018 08:03

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2019

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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