21/05/2025 01:33

Conclusos para julgamento
21/05/2025 01:33

Expedição de Certidão.
20/05/2025 19:21

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:51

Outras Decisões
21/02/2025 16:00

Conclusos para decisão
21/02/2025 16:00

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 04:01

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES RIBEIRO em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 04:00

Decorrido prazo de CRISTIANO DE SOUZA LEAL em 05/12/2024 23:59.
18/11/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 07:46

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 14:02

Conclusos para despacho
06/09/2024 14:02

Expedição de Certidão.
06/09/2024 11:19

Recebidos os autos
06/09/2024 11:19

Juntada de Petição de manifestação
10/08/2021 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
10/08/2021 09:54

Distribuído por dependência
09/08/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-08-09.
06/08/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-08-06
05/08/2021 23:11

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
05/08/2021 23:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
12/12/2019 14:05

[ThemisWeb] Baixa Definitiva
12/07/2019 10:57

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
12/07/2019 10:53

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição inicial
25/03/2019 17:46

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
04/03/2019 06:02

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-03-04.
01/03/2019 14:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-03-01
01/03/2019 10:00

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
27/02/2019 11:11

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2019 11:07

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação
27/02/2019 10:23

[ThemisWeb] Recebidos os autos
20/02/2019 00:14

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
04/02/2019 08:26

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
13/12/2018 08:43

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
07/12/2018 06:01

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-12-07.
06/12/2018 14:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-12-06
06/12/2018 10:08

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
06/12/2018 09:57

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2018 10:36

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido
05/09/2018 10:51

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
22/11/2017 09:18

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
22/11/2017 09:16

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2017 08:54

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
13/11/2017 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-11-13.
10/11/2017 14:11

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-11-10
09/11/2017 13:22

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
09/11/2017 13:19

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
27/10/2017 11:38

[ThemisWeb] Recebidos os autos
11/10/2017 11:06

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
10/10/2017 13:51

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
10/10/2017 13:47

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Réplica
29/09/2017 10:22

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
27/09/2017 13:18

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
27/09/2017 13:15

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contestação
10/08/2017 11:56

[ThemisWeb] Recebidos os autos
10/08/2017 11:51

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
10/07/2017 07:33

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
06/07/2017 10:15

[ThemisWeb] Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/07/2017 12:09

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
05/07/2017 10:34

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2017 10:31

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
13/05/2016 09:23

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
18/04/2016 09:31

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
18/04/2016 09:28

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
14/04/2016 10:44

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
12/04/2016 11:54

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
12/04/2016 11:54

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2016

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

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