TJPI - 0008042-04.2018.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELTON DE MORAES NUNES

CPF *09.***.*82-70

Advogados

DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA

CPF *88.***.*62-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VICTOR BARROSO DE OLIVEIRA

CONCEICAO DE MORAES NUNES

MARIA DOS REMEDIOS SILVA FERREIRA

MARIA DO CARMO CARVALHO ALVES

CPF *33.***.*70-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 14:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 14/04/2025 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2025 10:43

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 10/04/2025 10:05

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2025 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2025 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 13:00

    Juntada de Petição de apelação

  • 02/04/2025 00:09

    Publicado Intimação em 02/04/2025.

  • 02/04/2025 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

  • 01/04/2025 13:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/03/2025 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 08:12

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 31/03/2025 08:12

    Julgado procedente o pedido

  • 07/01/2025 08:14

    Conclusos para julgamento

  • 07/01/2025 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 06/01/2025 19:23

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2024 03:35

    Decorrido prazo de DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA em 29/11/2024 23:59.

  • 12/11/2024 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 15:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/09/2024 21:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2024 23:52

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 04/08/2024 08:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/08/2024 08:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2024 08:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/08/2024 08:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/08/2024 08:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/08/2024 18:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/08/2024 18:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/07/2024 15:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/07/2024 15:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/07/2024 16:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/07/2024 16:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/07/2024 05:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/07/2024 05:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/07/2024 05:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/07/2024 05:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/07/2024 05:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2024 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2024 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2024 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2024 12:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/07/2024 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2024 09:06

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/08/2024 10:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 01/04/2024 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 09:04

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2024 18:06

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/08/2024 10:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 26/03/2024 08:26

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/08/2024 10:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 24/03/2024 22:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/03/2024 22:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/03/2024 04:57

    Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS SILVA FERREIRA em 12/03/2024 23:59.

  • 10/03/2024 11:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2024 11:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/03/2024 19:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/03/2024 19:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/03/2024 06:11

    Decorrido prazo de Victor Barroso de Oliveira em 05/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 06:06

    Decorrido prazo de ELTON DE MORAES NUNES em 05/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 04:27

    Decorrido prazo de DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA em 04/03/2024 23:59.

  • 28/02/2024 07:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2024 07:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/02/2024 13:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2024 13:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/02/2024 06:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/02/2024 06:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/02/2024 06:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/02/2024 06:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/02/2024 06:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/02/2024 23:18

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2024 23:18

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2024 23:18

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2024 23:18

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2024 23:18

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2024 23:18

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2024 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 10:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/11/2023 21:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 21:24

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/03/2024 12:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 21/09/2023 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 21:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 09:56

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 19:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2023 19:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/08/2023 18:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2023 18:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/08/2023 05:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/08/2023 05:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/07/2023 10:53

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 10:50

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2023 12:07

    Decorrido prazo de DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA em 13/07/2023 23:59.

  • 26/06/2023 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 09:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/03/2023 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 10:16

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 10:16

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 28/08/2023 10:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 11/03/2023 08:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/03/2023 08:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/03/2023 09:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/03/2023 09:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/03/2023 13:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/03/2023 13:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/02/2023 18:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2023 18:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/02/2023 19:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2023 19:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/02/2023 05:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/02/2023 05:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/02/2023 05:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/02/2023 05:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/02/2023 05:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/02/2023 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2023 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2023 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2023 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2023 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2023 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 10:27

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/03/2023 10:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 19/01/2023 14:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/01/2023 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2023 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2023 13:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2022 10:02

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2022 10:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/03/2022 21:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 09:15

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/03/2022 09:13

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2022 08:58

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2022 10:54

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2021 10:49

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008042-04.2018.8.18.0140.5006

  • 02/12/2021 11:12

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2021 10:53

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008042-04.2018.8.18.0140.5005

  • 09/11/2021 10:08

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008042-04.2018.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 20/05/2021 13:28

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ELTON DE MORAES NUNES

  • 27/04/2021 19:17

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/04/2021 19:00

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 01/03/2021 09:11

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/02/2021 12:54

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008042-04.2018.8.18.0140.5002

  • 10/12/2020 12:29

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/12/2020 11:30

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 03/09/2020 09:40

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/07/2019 12:08

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 19/03/2019 14:01

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 19/03/2019 13:53

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008042-04.2018.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado Diverso )

  • 19/03/2019 13:51

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008042-04.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado Diverso )

  • 27/02/2019 12:49

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2019 08:48

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2019 09:17

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Medida protetiva - Concedida medida protetiva

  • 18/02/2019 09:17

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008042-04.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Concedida medida protetiva

  • 18/02/2019 09:17

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008042-04.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Concedida medida protetiva

  • 18/01/2019 12:32

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 18/01/2019 12:31

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 17/01/2019 09:50

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/01/2019 09:41

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008042-04.2018.8.18.0140.5001

  • 07/01/2019 13:14

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natercia. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/01/2019 13:13

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/12/2018 14:44

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 18/12/2018 14:40

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 18/12/2018 14:40

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2018

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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