18/03/2025 21:41

Juntada de manifestação
14/03/2025 09:52

Baixa Definitiva
14/03/2025 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
14/03/2025 08:38

Juntada de certidão
06/03/2025 15:19

Juntada de certidão
06/03/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 08:46

Conclusos para o Relator
20/01/2025 14:51

Juntada de manifestação
26/11/2024 16:15

Expedição de intimação.
26/11/2024 16:14

Juntada de certidão
26/11/2024 03:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 25/11/2024 23:59.
16/10/2024 17:51

Juntada de manifestação
29/09/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:14

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (AGRAVADO) e não-provido
04/09/2024 12:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
04/09/2024 12:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2024 15:06

Juntada de manifestação
19/08/2024 13:04

Juntada de manifestação
18/08/2024 03:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/08/2024.
18/08/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
14/08/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:05

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/08/2024 11:05

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/08/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 18:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/08/2024 18:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/08/2024 18:28

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
24/07/2024 10:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/06/2024 10:11

Conclusos para o relator
06/06/2024 10:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/06/2024 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
06/06/2024 10:10

Juntada de certidão
04/06/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 10:48

Conclusos para o Relator
10/04/2024 21:12

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
31/12/2023 15:32

Conclusos para o Relator
31/12/2023 15:32

Juntada de certidão
13/12/2023 16:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/11/2023 15:13

Conclusos para o Relator
15/11/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 14/11/2023 23:59.
02/10/2023 21:57

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2023 12:50

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 22:57

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 22:57

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 14:49

Recurso Especial não admitido
31/08/2023 14:49

Recurso Extraordinário não admitido
20/06/2023 11:26

Conclusos para o relator
20/06/2023 11:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/06/2023 11:26

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO
19/06/2023 08:26

Juntada de certidão
29/05/2023 16:53

Juntada de Petição de manifestação
27/04/2023 14:48

Juntada de certidão
27/04/2023 14:44

Expedição de intimação.
17/03/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
22/02/2023 19:07

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2023 13:18

Expedição de intimação.
24/01/2023 13:18

Expedição de intimação.
09/12/2022 17:03

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
05/12/2022 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2022 14:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento
02/12/2022 13:53

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 16:43

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 16:43

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 16:43

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/11/2022 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/11/2022 12:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/09/2021 10:43

Conclusos para o Relator
13/09/2021 12:22

Juntada de Petição de manifestação
21/07/2021 11:55

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 21:25

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 08:00

Recebidos os autos
25/05/2021 08:00

Conclusos para Conferência Inicial
25/05/2021 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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