TJPI - 0008027-69.2017.8.18.0140

08/07/2025 08:44

Arquivado Definitivamente

08/07/2025 08:44

Baixa Definitiva

07/07/2025 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

07/07/2025 11:52

Juntada de Certidão

07/07/2025 11:41

Transitado em Julgado em 27/05/2025

07/07/2025 11:41

Expedição de Certidão.

02/06/2025 11:35

Determinado o arquivamento

14/05/2025 13:55

Conclusos para despacho

06/05/2025 09:28

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2025 11:55

Juntada de Petição de manifestação

21/04/2025 01:33

Publicado Intimação em 16/04/2025.

21/04/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025

14/04/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025 07:48

Expedição de intimação.

14/04/2025 07:45

Expedição de intimação.

04/04/2025 14:24

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido

21/03/2025 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2025 15:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

14/03/2025 12:59

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2025 11:14

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2025 09:19

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025 10:59

Expedição de Intimação de processo pautado.

07/03/2025 10:59

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

07/03/2025 00:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/03/2025.

04/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2025

28/02/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025 12:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/02/2025 10:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/02/2025 10:09

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

26/02/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025 13:47

Conclusos ao revisor

25/02/2025 13:47

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

25/02/2025 12:20

Desentranhado o documento

21/01/2025 08:17

Conclusos para o Relator

20/01/2025 11:49

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2025 13:43

Expedição de notificação.

14/01/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025 09:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

07/01/2025 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

29/12/2024 13:13

Juntada de Certidão

12/12/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024 08:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/12/2024 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

10/12/2024 08:14

Juntada de Certidão

09/12/2024 09:07

Determinação de redistribuição por prevenção

24/10/2024 08:00

Conclusos para o Relator

23/10/2024 13:05

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2024 12:29

Expedição de notificação.

11/10/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024 11:23

Conclusos para Conferência Inicial

11/10/2024 11:23

Juntada de Certidão

11/10/2024 11:16

Juntada de Certidão

10/10/2024 22:38

Juntada de informação - corregedoria

10/10/2024 12:33

Recebidos os autos

10/10/2024 12:33

Recebido pelo Distribuidor

10/10/2024 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

10/10/2024 12:33

Distribuído por sorteio