TJPI - 0009176-03.2017.8.18.0140

04/02/2025 12:57

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2025 08:40

Baixa Definitiva

17/01/2025 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

17/01/2025 08:40

Juntada de certidão

15/01/2025 19:05

Expedição de intimação.

14/11/2024 12:58

Recurso especial admitido

01/10/2024 14:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/10/2024 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

01/10/2024 10:36

Juntada de Certidão

27/09/2024 03:15

Decorrido prazo de FELIPE HENRIQUE ALVES RIBEIRO em 26/09/2024 23:59.

09/09/2024 12:56

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2024 06:42

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024 06:42

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024 11:17

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

12/08/2024 10:53

Embargos de Declaração Acolhidos

09/08/2024 15:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/08/2024 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/07/2024 13:40

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024 11:11

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/07/2024 11:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/07/2024 20:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/07/2024 14:12

Conclusos para o Relator

05/07/2024 09:07

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2024 09:31

Expedição de intimação.

29/05/2024 18:38

Juntada de Petição de petição

24/05/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024 14:05

Conclusos para o Relator

19/04/2024 14:04

Juntada de Certidão

19/04/2024 13:23

Expedição de intimação.

19/04/2024 13:17

Juntada de Certidão

09/04/2024 11:22

Juntada de Petição de outras peças

25/03/2024 12:47

Juntada de Petição de petição

14/03/2024 09:13

Expedição de intimação.

14/03/2024 09:13

Expedição de intimação.

13/03/2024 12:17

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

12/03/2024 09:55

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido em parte

11/03/2024 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2024 11:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento

27/02/2024 09:04

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2024 23:31

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024 16:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

21/02/2024 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/02/2024 11:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/02/2024 11:42

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

08/02/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024 09:29

Conclusos para despacho

05/02/2024 17:37

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

05/02/2024 10:11

Conclusos para o Relator

04/02/2024 20:08

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2024 09:40

Expedição de intimação.

24/01/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023 16:13

Conclusos para o Relator

10/10/2023 14:25

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2023 13:11

Expedição de notificação.

26/09/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023 08:06

Recebidos os autos

29/08/2023 08:06

Conclusos para Conferência Inicial

29/08/2023 08:06

Distribuído por sorteio