TJPI - 0008972-95.2013.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBERTO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MANOEL ALVES DE OLIVEIRA

CPF *29.***.*36-47

CLEOMAR TOMAZ DE SOUSA

CPF *61.***.*37-40

DAVID JHONATAS AMORIM DE SOUSA

LUCIANA DOS SANTOS ANDRADE

MARIA DULCE DA SILVA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 13:19

    Arquivado Definitivamente

  • 07/07/2025 13:19

    Baixa Definitiva

  • 07/07/2025 13:19

    Arquivado Definitivamente

  • 07/07/2025 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2025 10:05

    Juntada de Petição de ciência

  • 02/07/2025 07:58

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 30/06/2025 23:59.

  • 30/06/2025 03:06

    Publicado Sentença em 25/06/2025.

  • 30/06/2025 03:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

  • 23/06/2025 23:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2025 23:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2025 23:30

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 31/03/2025 11:22

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 12:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/12/2024 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 22:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/11/2024 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2024 19:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2024 19:30

    Outras Decisões

  • 18/11/2024 09:24

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2024 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2024 10:26

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 07/11/2024 20:00

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 24/10/2024 08:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/10/2024 08:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/10/2024 08:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/10/2024 08:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/10/2024 07:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/10/2024 07:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/10/2024 15:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2024 15:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/10/2024 07:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2024 07:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/10/2024 07:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/10/2024 07:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/10/2024 22:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/10/2024 18:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2024 18:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/10/2024 09:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/10/2024 05:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/10/2024 05:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/10/2024 05:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/10/2024 05:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/10/2024 05:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/10/2024 05:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/10/2024 05:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/10/2024 16:52

    Juntada de documento comprobatório

  • 03/10/2024 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2024 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 16:46

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2024 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 16:44

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2024 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 16:42

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2024 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 16:33

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2024 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 16:14

    Expedição de Edital.

  • 03/10/2024 16:13

    Expedição de Ofício.

  • 03/10/2024 16:12

    Expedição de Ofício.

  • 02/10/2024 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2024 20:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2024 20:05

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 08:52

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/11/2024 12:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 03/03/2024 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2024 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2024 10:54

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2024 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 10:53

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 10:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/02/2024 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 21:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 21:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2024 12:50

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2024 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 12:49

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 12:17

    Recebidos os autos

  • 26/01/2024 12:17

    Juntada de Petição de despacho

  • 02/02/2022 16:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 02/02/2022 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2022 16:09

    Outras Decisões

  • 31/01/2022 08:53

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2022 08:52

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2022 14:22

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2022 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2022 16:41

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2022 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2021 22:03

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2021 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2021 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2021 12:14

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 11/12/2021 09:51

    Conclusos para julgamento

  • 22/11/2021 08:31

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2021 08:30

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/07/2022 11:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 21/11/2021 22:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2021 22:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2021 20:57

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2021 11:21

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 16:37

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/11/2021 10:00 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 27/08/2021 15:51

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2021 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2021 10:58

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2020 09:32

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 11/2021 10:00 sala de audiências da 3ª vara criminal.

  • 08/10/2020 11:29

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2020 13:50

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/04/2018 11:19

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 10: 04/2019 09:30 Sala de Audiência da 3ª Vara Criminal.

  • 26/04/2018 10:30

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/04/2018 12:25

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2018 11:12

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 23/10/2015 09:28

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 01/07/2015 13:47

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência

  • 01/07/2015 08:45

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Assentada

  • 29/06/2015 13:15

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 27/03/2015 10:24

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos em Correição. Aguarde-se a realização de audiência já designada; observar a data para localização dos autos.

  • 22/01/2014 08:27

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência

  • 18/12/2013 13:13

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - AUTOS NA SECRETARIA

  • 18/12/2013 12:01

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Decisão

  • 11/12/2013 13:43

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 11/12/2013 13:43

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Recebido da DPE, autos com resposta à acusação.

  • 04/12/2013 10:40

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA DOS AUTOS À DPE, PROT. FLS.: 66V

  • 22/11/2013 10:48

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 13/11/2013 13:28

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento

  • 18/10/2013 10:30

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Despacho

  • 20/09/2013 11:58

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 20/09/2013 11:57

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO MP, AUTOS COM PARECER.

  • 16/09/2013 09:04

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA DOS AUTOS AO MP, FLS.: 62

  • 13/09/2013 09:46

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 18/07/2013 09:05

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 27/06/2013 11:10

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Despacho

  • 26/06/2013 13:16

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 26/06/2013 13:16

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do MP, autos com denúncia.

  • 20/05/2013 08:16

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Recebido da Distribuição pedido de liberdade provisória.

  • 08/05/2013 11:34

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 08/05/2013 11:26

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido da Distribuição, IP.

  • 07/05/2013 09:44

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - REMETIDO A 3ª VARA CRIMINAL.

  • 03/05/2013 08:16

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Decisão

  • 03/05/2013 08:13

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Decisão

  • 02/05/2013 08:11

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 02/05/2013 08:11

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido da Distribuição, auto de prisão em flagrante.

  • 30/04/2013 09:24

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa

  • 30/04/2013 06:56

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 30/04/2013 06:56

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2013

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Corte Superior • Arquivo

Decisão de Corte Superior • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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