TJPI - 0009262-71.2017.8.18.0140

1ª instância - 7ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDIMILSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA

CPF *46.***.*99-72

Advogados

MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO

CPF *31.***.*30-34

MAURICIO DE LACERDA ALMEIDA NETO

CPF *61.***.*38-95

ELSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA

CPF *18.***.*83-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EQUATORIAL PIAUI

CNPJ: 06.840.748/0001-89

CARLOS PETRONIO DE ARAUJO MIRANDA

CPF *83.***.*27-15

RAIMUNDO DA SILVA MACEDO

ANTONIO CORREIA DE ARAUJO

JUCILENE BARBOSA DA SILVA

SULAMITA MARIA DA CRUZ FERREIRA

EVALDO PEREIRA DE SOUSA

Advogados

RONALDO PINHEIRO DE MOURA

CPF *82.***.*70-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2023 13:06

    Arquivado Definitivamente

  • 26/09/2023 13:06

    Baixa Definitiva

  • 26/09/2023 13:06

    Arquivado Definitivamente

  • 26/09/2023 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 12:24

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 26/09/2023 10:13

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2023 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 10:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/09/2023 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2023 09:00

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 08:57

    Recebidos os autos

  • 22/09/2023 08:57

    Juntada de Petição de despacho

  • 12/05/2023 13:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 12/05/2023 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 09:47

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 09/05/2023 09:48

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2023 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 20:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/04/2023 00:40

    Decorrido prazo de RONALDO PINHEIRO DE MOURA em 24/04/2023 23:59.

  • 24/04/2023 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2023 17:25

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2023 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2023 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2023 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2023 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 15:55

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2023 10:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/04/2023 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 10:00

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2023 21:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 21:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 14:53

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 16/02/2023 09:31

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2023 09:17

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2023 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 22:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/01/2023 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 12:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2023 15:58

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2023 14:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/12/2022 05:04

    Decorrido prazo de EDIMILSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 05/12/2022 23:59.

  • 21/11/2022 13:32

    Conclusos para julgamento

  • 21/11/2022 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2022 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 08:03

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/11/2022 09:00 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 13/11/2022 14:23

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2022 15:39

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 16:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/11/2022 15:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2022 15:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/11/2022 04:43

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 07/11/2022 23:59.

  • 08/11/2022 04:43

    Decorrido prazo de EDIMILSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 07/11/2022 23:59.

  • 07/11/2022 20:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2022 20:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/10/2022 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 19:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/10/2022 19:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/10/2022 19:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/10/2022 19:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/10/2022 19:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2022 19:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/10/2022 19:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2022 19:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/10/2022 13:51

    Expedição de Edital.

  • 20/10/2022 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 12:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2022 12:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/10/2022 14:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/10/2022 14:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/10/2022 14:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/10/2022 14:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/10/2022 14:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/10/2022 14:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/10/2022 14:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/10/2022 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 11:21

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2022 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 11:07

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2022 11:07

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2022 11:07

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2022 10:44

    Expedição de Ofício.

  • 18/10/2022 10:25

    Expedição de Ofício.

  • 18/10/2022 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 10:11

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2022 10:11

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2022 10:11

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2022 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 22:08

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2022 22:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 10:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/04/2022 14:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/04/2022 15:43

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/11/2022 09:00 8ª Vara Criminal de Teresina.

  • 25/04/2022 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 08:40

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 18: 04/2022.

  • 14/04/2022 18:10

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 13/04/2022 16:05

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/04/2022 16:04

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2022 06:27

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/02/2022 04:46

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/09/2021 09:19

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/06/2021 11:26

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2021 23:34

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009262-71.2017.8.18.0140.5021

  • 15/03/2021 09:27

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/03/2021 06:00

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 11: 03/2021.

  • 10/03/2021 18:10

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 10/03/2021 09:20

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 16: 11/2022 09:00 Sala de Audiências.

  • 10/03/2021 09:18

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2021 14:45

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 02/03/2021 08:56

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/03/2021 08:37

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 29/12/2020 16:01

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 20: 04/2023 11:30 Sala de Audiências.

  • 04/09/2020 10:50

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/08/2020 12:23

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/07/2020 09:28

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/07/2020 09:27

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2020 17:40

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009262-71.2017.8.18.0140.5020

  • 03/07/2019 16:15

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/07/2019 12:26

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 13/06/2019 13:17

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2019 10:25

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 08/2020 09:30 Sala de Audiências.

  • 04/06/2019 14:19

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009262-71.2017.8.18.0140.5014

  • 24/04/2019 11:10

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 06/2019 12:30 Sala de Audiências.

  • 23/04/2019 13:18

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/04/2019 13:16

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2019 13:16

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento sem reserva de poderes

  • 23/04/2019 13:15

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 23/04/2019 13:14

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 23: 04/2019 10:00 sala de audiencias.

  • 22/04/2019 19:35

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009262-71.2017.8.18.0140.5013

  • 22/04/2019 19:34

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009262-71.2017.8.18.0140.5012

  • 22/04/2019 17:25

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009262-71.2017.8.18.0140.5011

  • 22/04/2019 12:28

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2019 12:27

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2019 11:20

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009262-71.2017.8.18.0140.5006

  • 22/04/2019 11:18

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009262-71.2017.8.18.0140.5005

  • 03/04/2019 06:00

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 03: 04/2019.

  • 02/04/2019 14:10

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 01/04/2019 13:54

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/04/2019 13:52

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 01/04/2019 13:48

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009262-71.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/04/2019 13:48

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009262-71.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/04/2019 13:42

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial antecipada para 23: 04/2019 10:00 sala de audiencias.

  • 23/10/2018 14:16

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2018 14:16

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2018 14:15

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2018 14:10

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/10/2018 09:24

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2018 15:29

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 20: 08/2019 11:00 sala de audiencias.

  • 26/09/2018 09:13

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009262-71.2017.8.18.0140.5004

  • 26/09/2018 09:13

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009262-71.2017.8.18.0140.5003

  • 26/09/2018 08:58

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009262-71.2017.8.18.0140.5002

  • 31/08/2018 11:06

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 31/08/2018 11:03

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial, Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário, Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 31/08/2018 11:00

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/08/2018 10:48

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Vara Criminal de Teresina

  • 27/08/2018 10:47

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 27/08/2018 10:45

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 24/08/2018 12:17

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 24/08/2018 09:14

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/08/2018 09:12

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/08/2018 09:36

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009262-71.2017.8.18.0140.5001

  • 19/06/2018 10:50

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)

  • 19/06/2018 10:28

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2018 10:27

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2018 13:57

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/06/2018 16:02

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 04/05/2018 17:38

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Repressão ao Crime Organizado - GRECO

  • 27/04/2018 13:24

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/04/2018 08:37

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2018 16:55

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/04/2018 10:43

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/03/2018 14:02

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO BATISTA DE FREITAS NETO. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/03/2018 14:34

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/12/2017 18:22

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Repressão ao Crime Organizado - GRECO

  • 12/12/2017 10:05

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/12/2017 08:39

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO BATISTA DE FREITAS NETO . (Vista ao Ministério Público)

  • 04/12/2017 14:09

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/11/2017 07:52

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Repressão ao Crime Organizado - GRECO

  • 31/10/2017 13:33

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/10/2017 09:27

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2017 10:17

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/10/2017 10:01

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/09/2017 18:14

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/09/2017 17:50

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/09/2017 11:32

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 29/08/2017 16:57

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Repressão ao Crime Organizado - GRECO

  • 29/08/2017 08:52

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/08/2017 10:22

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO DO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/08/2017 09:27

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2017 09:11

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 09/08/2017 10:42

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2017 09:26

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/07/2017 14:01

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 17/07/2017 12:52

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 15/07/2017 11:52

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 15/07/2017 11:10

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2017 10:21

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 15/07/2017 09:12

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2018

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Acordo • Arquivo

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