09/07/2025 09:46

Expedição de intimação.
09/07/2025 09:46

Expedição de intimação.
13/05/2025 10:20

Recurso Especial não admitido
10/02/2025 09:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/02/2025 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
07/02/2025 17:20

Juntada de Certidão
30/01/2025 14:28

Juntada de Petição de outras peças
13/01/2025 10:46

Expedição de intimação.
13/01/2025 10:11

Juntada de Certidão
10/01/2025 12:53

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 08:20

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2024 06:27

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 06:27

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:55

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
18/11/2024 10:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2024 10:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
05/11/2024 09:01

Juntada de Petição de manifestação
01/11/2024 16:29

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:28

Expedição de Intimação de processo pautado.
31/10/2024 10:27

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/10/2024 09:00

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2024 00:18

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/10/2024.
31/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 09:19

Juntada de Petição de manifestação
29/10/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/10/2024 10:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/10/2024 11:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/10/2024 11:48

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
02/10/2024 11:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/08/2024 12:31

Conclusos para o Relator
26/07/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 08:34

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2024 13:35

Expedição de intimação.
02/07/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 12:35

Conclusos para o Relator
25/06/2024 13:33

Juntada de Petição de outras peças
24/06/2024 10:59

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2024 06:16

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 06:16

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 10:55

Conhecido o recurso de HELIO FEITOZA DOS SANTOS - CPF: *13.***.*70-43 (APELANTE) e provido em parte
10/06/2024 13:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2024 12:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento
03/06/2024 11:48

Deliberado em Sessão - Adiado
03/06/2024 11:06

Deliberado em Sessão - Adiado
03/06/2024 10:37

Juntada de Petição de certidão
24/05/2024 09:22

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2024 14:34

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 08:13

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/05/2024 11:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/05/2024 11:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/05/2024 11:15

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
10/05/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 07:31

Conclusos para despacho
10/05/2024 07:07

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
01/04/2024 12:45

Conclusos para o Relator
27/03/2024 12:33

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2024 08:30

Expedição de notificação.
19/03/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 13:47

Conclusos para o Relator
11/03/2024 11:05

Juntada de Petição de manifestação
29/02/2024 08:56

Expedição de intimação.
27/02/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 10:06

Expedição de intimação.
01/02/2024 10:03

Juntada de Certidão
01/02/2024 04:25

Decorrido prazo de HELIO FEITOZA DOS SANTOS em 31/01/2024 23:59.
11/01/2024 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2024 09:29

Juntada de Petição de mandado
09/01/2024 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2024 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2024 12:13

Expedição de Mandado.
06/12/2023 03:19

Decorrido prazo de HELIO FEITOZA DOS SANTOS em 05/12/2023 23:59.
17/11/2023 12:18

Expedição de intimação.
01/11/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 16:49

Recebidos os autos
31/10/2023 16:49

Conclusos para Conferência Inicial
31/10/2023 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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