TJPI - 0009629-76.2009.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 11:05
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 11:05
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 11:05
Outras Decisões
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16/05/2025 21:03
Conclusos para decisão
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16/05/2025 21:03
Expedição de Certidão.
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15/05/2025 16:43
Recebidos os autos
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15/05/2025 16:43
Juntada de Petição de despacho
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12/04/2023 13:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
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12/04/2023 13:25
Expedição de Certidão.
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06/02/2023 10:36
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2023 10:36
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2023 10:36
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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03/02/2023 15:33
Conclusos para decisão
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03/02/2023 15:32
Expedição de Certidão.
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02/02/2023 13:29
Juntada de Petição de manifestação
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02/02/2023 13:28
Juntada de Petição de petição
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24/01/2023 01:27
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SANTANA em 23/01/2023 23:59.
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11/01/2023 09:51
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2023 11:30
Juntada de Petição de manifestação
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29/11/2022 10:34
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2022 10:34
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2022 10:12
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2022 10:12
Julgado procedente em parte do pedido
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23/08/2022 12:09
Conclusos para julgamento
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04/07/2022 11:41
Juntada de Petição de manifestação
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30/06/2022 08:53
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2022 23:08
Mov. [133] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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29/06/2022 23:07
Mov. [132] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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29/06/2022 22:57
Mov. [131] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/06/2022 15:21
Mov. [130] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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28/06/2022 15:21
Mov. [129] - [ThemisWeb] Recebimento
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25/04/2022 09:28
Mov. [128] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009629-76.2009.8.18.0140.5003
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13/04/2022 11:25
Mov. [127] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
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13/04/2022 10:41
Mov. [126] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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13/04/2022 10:37
Mov. [125] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Memoriais
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13/04/2022 10:37
Mov. [124] - [ThemisWeb] Recebimento
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31/03/2022 09:44
Mov. [123] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009629-76.2009.8.18.0140.5002
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15/03/2022 09:45
Mov. [122] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)
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15/03/2022 09:44
Mov. [121] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Memoriais
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15/03/2022 09:44
Mov. [120] - [ThemisWeb] Recebimento
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11/03/2022 15:51
Mov. [119] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009629-76.2009.8.18.0140.5001
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10/03/2022 12:29
Mov. [118] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)
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09/03/2022 12:58
Mov. [117] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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09/03/2022 12:55
Mov. [116] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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09/03/2022 10:12
Mov. [115] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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25/02/2022 11:53
Mov. [114] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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20/01/2022 14:19
Mov. [113] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009629-76.2009.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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20/01/2022 14:14
Mov. [112] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009629-76.2009.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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20/01/2022 14:00
Mov. [111] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009629-76.2009.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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25/11/2021 09:00
Mov. [110] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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30/09/2021 10:33
Mov. [109] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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25/10/2020 21:31
Mov. [108] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 10/2021 09:30 sala de audiência da 4ª vara criminal.
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25/10/2020 11:30
Mov. [107] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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13/08/2020 11:48
Mov. [106] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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17/06/2020 15:24
Mov. [105] - [ThemisWeb] Outras Decisões
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02/06/2020 09:16
Mov. [104] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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02/06/2020 09:13
Mov. [103] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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02/06/2020 09:13
Mov. [102] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 02: 06/2020 09:13 sala de audiência da 4ª vara criminal.
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09/12/2019 12:26
Mov. [101] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 02: 06/2020 10:30 sala de audiência da 4ª vara criminal.
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09/12/2019 11:49
Mov. [100] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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04/09/2019 10:55
Mov. [99] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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04/09/2019 10:52
Mov. [98] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 03: 09/2019 09:00 sala de audiência da 4ª Vara Criminal.
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31/07/2019 12:15
Mov. [97] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009629-76.2009.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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30/07/2019 12:39
Mov. [96] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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30/07/2019 12:38
Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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30/07/2019 12:36
Mov. [94] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009629-76.2009.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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30/07/2019 12:33
Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009629-76.2009.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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30/07/2019 12:33
Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009629-76.2009.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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30/07/2019 10:36
Mov. [91] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 03: 09/2019 09:00 sala de audiência da 4ª Vara Criminal.
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15/02/2019 13:15
Mov. [90] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 03: 09/2019 12:00 sala de audiência da 4ª Vara Criminal.
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15/02/2019 13:14
Mov. [89] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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28/11/2018 12:57
Mov. [88] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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28/11/2018 12:57
Mov. [87] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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17/10/2018 13:29
Mov. [86] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 17: 10/2018 01:29 sala de audiência da 4ª Vara Criminal.
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28/09/2018 13:57
Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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28/09/2018 13:56
Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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28/09/2018 13:55
Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009629-76.2009.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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28/09/2018 13:52
Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009629-76.2009.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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28/09/2018 13:51
Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009629-76.2009.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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28/09/2018 13:51
Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009629-76.2009.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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28/09/2018 13:48
Mov. [79] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 17: 10/2018 10:30 sala de audiência da 4ª Vara Criminal.
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04/04/2018 12:27
Mov. [78] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2018 09:46
Mov. [77] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 10/2018 10:30 sala de audiência da 4ª Vara Criminal.
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25/01/2018 10:14
Mov. [76] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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25/01/2018 10:14
Mov. [75] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/01/2018 10:10
Mov. [74] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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25/01/2018 10:10
Mov. [73] - [ThemisWeb] Recebimento
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17/01/2018 12:29
Mov. [72] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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13/12/2017 14:54
Mov. [71] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KLESIA PAIVA MELO DE MORAIS. (Vista à Defensoria Pública)
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13/12/2017 14:52
Mov. [70] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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13/12/2017 14:50
Mov. [69] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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13/12/2017 14:49
Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento
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31/10/2017 11:50
Mov. [67] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Viviane Pinheiro Setubal. (Vista à Defensoria Pública)
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31/10/2017 11:47
Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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31/10/2017 11:43
Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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02/08/2017 12:39
Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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01/08/2017 08:58
Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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27/07/2017 08:29
Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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27/07/2017 08:28
Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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27/07/2017 08:24
Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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26/07/2017 07:44
Mov. [59] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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26/07/2017 07:42
Mov. [58] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado
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16/06/2015 14:17
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - CERTIFICO que, nesta data, procedi o ARQUIVAMENTO do PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA nos termos do Prov. nº 18: 2008, Art. 5º, parágrafo único (CAIXA Nº 015/2015 ? INCIDENTES - ARQUIVADOS 2015). O referido é
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08/05/2014 08:27
Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento - Autos recebidos em secretaria.
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08/05/2014 08:25
Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO
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13/03/2013 12:46
Mov. [54] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - CERTIDÃO - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao despacho proferido em fls retro, solicitei informações à DUAP sobre o paradeiro do réu a fim de possibilitar a realização dos devidos atos processuais.
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25/02/2013 07:50
Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do gabinete (Correição) - Para Cumprir.
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21/02/2013 08:45
Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Visto em correição. Informação à Duap sobre concessão de alvará.
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28/03/2012 09:30
Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. CUMPRA-SE O DESPACHO COM A URGENCIA QUE O CASO REQUER. Encaminhado os autos a secretaria na data de hoje para o seu devido cumprimento.
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03/11/2011 11:47
Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - EXPEDIR OFÍCIO - ESTANTE 3M
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19/08/2011 09:33
Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - 9-A
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19/07/2011 09:37
Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - a defesnsoria
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23/05/2011 14:43
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido e distribuido ao Sr. oficial Belisario
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18/03/2011 11:27
Mov. [46] - [ThemisWeb] Remessa - 9-E (OFICIAL DE JUSTIÇA RECEBER MANDADO) RB
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18/01/2011 09:16
Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Visto em correição. Cumpra-se o despacho retro, considerando que todos os mandados encontram-se por Zona, como determinado por esta Juíza, facilitando o cumprimento pelos Oficiais de Justiça de forma mais célere e
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11/01/2011 12:16
Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - entregar mandado ao oficial
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31/08/2010 11:03
Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - DOCUMENTO (CITAÇÃO) PARA COLOCAR NO PROCESSO NA 1 - L
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26/05/2010 11:35
Mov. [42] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - bx
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26/05/2010 11:34
Mov. [41] - [ThemisWeb] Provisório - Arquivar
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12/05/2010 10:48
Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - PARA ARQUIVAR O PEDIDO
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10/05/2010 11:47
Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos
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10/05/2010 09:21
Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - arquive-se o acessorio com as cautelas legais
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06/05/2010 13:31
Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão
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06/05/2010 08:35
Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - do M.P
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23/04/2010 11:38
Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - de citação para ser expedido
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23/04/2010 07:42
Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - M.P
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22/04/2010 15:02
Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Mandado de Citação feito no GBJ, remetido à Secretaria para o devido cumprimento.
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20/04/2010 08:27
Mov. [32] - [ThemisWeb] Remessa - ao gabinete para expedir mandado de citação
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12/03/2010 11:05
Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Exp. Citação
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12/03/2010 07:22
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Secretaria preparar p: conclusão
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10/03/2010 12:26
Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. Remeta-se os autos a Defensoria Publica e ao réu cite-o por edital.
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05/03/2010 10:51
Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. Vistas ao M.P.
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11/12/2009 14:59
Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão
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11/12/2009 14:58
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento
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30/11/2009 09:35
Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - com a defensoria
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30/11/2009 09:33
Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - com a defensoria
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30/11/2009 09:30
Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - com a defensoria
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25/09/2009 12:13
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos para cumprir despacho
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22/09/2009 15:42
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - intime-se com AR- via correio os defensores dos reus para defesa preliminar
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14/08/2009 11:08
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - entregue ao oficial de justiça Karla Patricia
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10/08/2009 08:34
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - entregue ao oficial de justiça
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05/08/2009 11:27
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - assinado o alvará de soltura, remetido a secretaria
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04/08/2009 10:58
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - para expedir alvara
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04/08/2009 10:58
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos
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04/08/2009 10:51
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Concedido Relaxamento de Prisão. Expedir Alvará de Soltura. Remetido à Secretaria via Defensoria Pública.
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03/08/2009 11:49
Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - defensoria
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15/07/2009 11:23
Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - pedido de de liberdade de Carla Patricia nos autos
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15/07/2009 08:53
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - expedido em 14: 07/09
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14/07/2009 08:30
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos
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06/07/2009 10:54
Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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01/07/2009 12:12
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - mandado de citação para entregar ao oficial de justiça
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15/06/2009 09:36
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão
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08/06/2009 12:03
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18/05/2009 12:37
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20/04/2009 17:15
Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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20/04/2009 17:15
Mov. [2] - [ThemisWeb] Remessa - ao mutirão
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25/03/2009 10:11
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2009
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão de Corte Superior • Arquivo
Decisão de Corte Superior • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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