TJPI - 0009777-09.2017.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL BARBOSA OLIVEIRA

Advogados

RICARDO WOLNEY CARDOSO HOLANDA

CPF *32.***.*35-40

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SICOOB JURISCRED/PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2023 11:20

    Arquivado Definitivamente

  • 18/04/2023 11:20

    Baixa Definitiva

  • 18/04/2023 11:20

    Arquivado Definitivamente

  • 18/04/2023 11:15

    Expedição de Carta.

  • 29/03/2023 10:54

    Recebidos os autos

  • 29/03/2023 10:54

    Juntada de Petição de despacho

  • 04/10/2022 14:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 04/10/2022 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2022 17:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/09/2022 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 00:13

    Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA OLIVEIRA em 12/09/2022 23:59.

  • 12/09/2022 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2022 13:56

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2022 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 11:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/09/2022 11:10

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 03/09/2022 11:09

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 03/09/2022 11:08

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2022 11:03

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2022 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 10:10

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 19/08/2022 09:35

    Conclusos para julgamento

  • 03/06/2022 14:08

    Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA OLIVEIRA em 12/04/2022 23:59.

  • 28/04/2022 14:58

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2022 13:55

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2022 13:39

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2022 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 14:57

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 14:56

    Juntada de ata da audiência

  • 30/03/2022 11:26

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2022 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 10:02

    Mov. [115] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/03/2022 10:01

    Mov. [114] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2022 06:02

    Mov. [113] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 10: 02/2022.

  • 09/02/2022 18:30

    Mov. [112] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 09/02/2022 12:14

    Mov. [111] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 30: 03/2022 10:00 4 VARA CRIMINAL DE THE.

  • 09/02/2022 12:11

    Mov. [110] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 09/02/2022 12:09

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 09/02/2022 12:06

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009777-09.2017.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/02/2022 12:06

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009777-09.2017.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/02/2022 12:06

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009777-09.2017.8.18.0140.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/02/2022 12:06

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009777-09.2017.8.18.0140.0014 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/12/2021 11:50

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2021 13:45

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 30/11/2021 13:44

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2021 13:44

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 30: 11/2021 09:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 25/11/2021 09:04

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2021 10:56

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2021 10:56

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/11/2021 16:18

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009777-09.2017.8.18.0140.5012

  • 08/11/2021 08:29

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2021 06:00

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 05: 11/2021.

  • 04/11/2021 18:30

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 04/11/2021 14:02

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009777-09.2017.8.18.0140.5010

  • 04/11/2021 13:28

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009777-09.2017.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/11/2021 13:28

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009777-09.2017.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/11/2021 13:28

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009777-09.2017.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/11/2021 13:28

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009777-09.2017.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/11/2021 13:24

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 04/11/2021 13:08

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 04/11/2021 12:58

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 03/11/2021 14:01

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2021 08:46

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009777-09.2017.8.18.0140.5009

  • 20/10/2021 08:21

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/10/2021 11:49

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2021 09:58

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 15/09/2021 18:38

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2020 10:34

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 16: 09/2021 10:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 08/04/2020 17:14

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2020 13:08

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/10/2019 10:36

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 16: 09/2021 10:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 07/10/2019 09:59

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 11/09/2019 11:29

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 11/09/2019 11:28

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2019 11:28

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/09/2019 09:36

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009777-09.2017.8.18.0140.5005

  • 03/09/2019 08:16

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/07/2019 08:41

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/07/2019 08:57

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2019 09:48

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/02/2019 13:58

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2019 13:47

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2019 13:41

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 13/02/2019 12:49

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009777-09.2017.8.18.0140.5004

  • 08/02/2019 11:17

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/01/2019 08:31

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009777-09.2017.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 10/01/2019 13:14

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2019 13:13

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/12/2018 10:55

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009777-09.2017.8.18.0140.5003

  • 12/12/2018 08:05

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉZAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/12/2018 11:01

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/12/2018 11:00

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 24/09/2018 12:04

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 30: 09/2020 10:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 19/09/2018 11:46

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2018 11:30

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/09/2018 11:23

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2018 11:22

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/08/2018 07:45

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009777-09.2017.8.18.0140.5002

  • 27/08/2018 07:37

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO - MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/08/2018 13:22

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 24: 08/2018 01:22 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 23/08/2018 14:02

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2018 12:46

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2018 10:27

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009777-09.2017.8.18.0140.5001

  • 03/08/2018 06:00

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 03: 08/2018.

  • 02/08/2018 14:10

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 02/08/2018 08:20

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/08/2018 08:16

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 02/08/2018 08:11

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 02/08/2018 08:10

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/08/2018 08:08

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009777-09.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 02/08/2018 08:08

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009777-09.2017.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 02/08/2018 08:08

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009777-09.2017.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 02/08/2018 08:07

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009777-09.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 28/03/2018 12:33

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 24: 08/2018 09:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 28/03/2018 12:15

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2018 13:01

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/03/2018 13:00

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 26/03/2018 12:54

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 24/02/2018 09:23

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/02/2018 09:41

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DANIEL BARBOSA OLIVEIRA

  • 23/02/2018 09:41

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009777-09.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra DANIEL BARBOSA OLIVEIRA

  • 22/02/2018 09:07

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 22/02/2018 09:00

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 22/02/2018 09:00

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 22/02/2018 09:00

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/02/2018 08:04

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 19/02/2018 08:01

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 16/02/2018 07:59

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 15/02/2018 14:27

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/02/2018 10:31

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2018 07:55

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/02/2018 07:51

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2018 07:50

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2018 07:43

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 09/02/2018 09:45

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/12/2017 14:49

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 10/08/2017 15:45

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 10/08/2017 09:26

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/08/2017 15:51

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 02/08/2017 12:48

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/08/2017 11:17

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 02/08/2017 11:15

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 02/08/2017 11:15

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de DANIEL BARBOSA OLIVEIRA.

  • 02/08/2017 11:12

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 02: 08/2017 10:10 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 02/08/2017 08:59

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 02: 08/2017 10:20 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 02/08/2017 08:57

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 02/08/2017 08:30

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2018

Ultima Atualização
18/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

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