STJ - 0009039-05.2012.8.18.0008

10/04/2023 14:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

10/04/2023 14:57

Transitado em Julgado em 10/04/2023

20/03/2023 19:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 218350/2023

20/03/2023 19:42

Protocolizada Petição 218350/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2023

20/03/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2023

17/03/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2023 21:48

Expedição de Ofício nº 021777/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão

16/03/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2023

16/03/2023 20:20

Conheço do agravo de FRANCISCO WESLEY NASCIMENTO PEREIRA para dar provimento ao Recurso Especial

27/02/2023 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

27/02/2023 21:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 132026/2023

27/02/2023 21:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/02/2023 21:32

Protocolizada Petição 132026/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/02/2023

14/02/2023 09:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/02/2023 09:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/02/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

13/02/2023 16:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/02/2023 15:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/12/2022 12:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/12/2022 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/12/2022 07:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ