TJPI - 0010067-25.1997.8.18.0140

13/05/2024 13:53

Arquivado Definitivamente

13/05/2024 13:53

Baixa Definitiva

13/05/2024 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

13/05/2024 13:51

Transitado em Julgado em 10/04/2024

13/05/2024 13:51

Expedição de Certidão.

10/05/2024 11:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/05/2024 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

09/05/2024 15:52

Juntada de Certidão

09/05/2024 15:51

Juntada de decisão de corte superior

09/05/2024 15:49

Processo Reativado

09/05/2024 15:49

Recebidos os autos

29/11/2023 17:32

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2023 09:16

Baixa Definitiva

21/11/2023 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

21/11/2023 09:15

Juntada de Certidão

14/11/2023 12:48

Juntada de Certidão

14/11/2023 12:48

Expedição de intimação.

26/10/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023 23:02

Conclusos para o Relator

09/10/2023 16:17

Juntada de Petição de petição

26/09/2023 09:25

Expedição de intimação.

26/09/2023 09:23

Juntada de Certidão

21/09/2023 15:01

Juntada de Petição de petição

01/08/2023 13:44

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023 15:26

Recurso Especial não admitido

19/05/2023 10:12

Conclusos para o relator

19/05/2023 10:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/05/2023 10:12

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

19/05/2023 08:53

Juntada de Certidão

02/04/2023 16:46

Juntada de Petição de petição

24/03/2023 12:49

Expedição de intimação.

24/03/2023 12:43

Juntada de Certidão

24/02/2023 21:12

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2023 17:17

Juntada de Petição de petição

29/11/2022 08:58

Expedição de intimação.

29/11/2022 08:58

Expedição de intimação.

16/11/2022 08:05

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES - CNPJ: 06.***.***/0001-39 (APELANTE) e não-provido

11/11/2022 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2022 16:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento

08/11/2022 12:49

Juntada de Petição de certidão

08/11/2022 12:38

Deliberado em Sessão - Adiado

04/11/2022 17:40

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022 20:14

Juntada de Petição de outras peças

26/10/2022 08:38

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

23/10/2022 11:29

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022 16:10

Expedição de Intimação de processo pautado.

18/10/2022 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/10/2022 16:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/11/2021 16:58

Conclusos para o Relator

06/10/2021 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES em 05/10/2021 23:59.

29/09/2021 10:22

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2021 10:36

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2021 15:02

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021 15:02

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021 16:32

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021 05:16

Recebidos os autos

02/08/2021 05:16

Conclusos para Conferência Inicial

02/08/2021 05:16

Distribuído por sorteio