STJ - 0009136-58.2014.8.18.0000

02/12/2022 12:32

Transitado em Julgado em 02/12/2022

03/10/2022 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 886183/2022

03/10/2022 15:37

Protocolizada Petição 886183/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2022

03/10/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2022 Petição Nº 620972/2022 - AgInt no AgInt no

30/09/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/09/2022 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0620972 - AgInt no AgInt no AREsp 1993974 - Publicação prevista para 03/10/2022

26/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00620972/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 1993974/PI

13/09/2022 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000650-2022-AJC-1T)

12/09/2022 10:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000650-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/09/2022 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2022

09/09/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/09/2022 15:23

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00620972/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 1993974/PI

06/09/2022 13:08

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

25/08/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

25/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2022 e término em 24/08/2022 o prazo para JACKELINE LOPES VIANA apresentar resposta à petição n. 620972/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 489.

02/08/2022 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2022 Petição Nº 620972/2022 -

01/08/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/08/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 620972/2022. Publicação prevista para 02/08/2022)

01/08/2022 17:02

Juntada de Petição de agravo interno nº 620972/2022

01/08/2022 16:58

Protocolizada Petição 620972/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/08/2022

10/05/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2022 Petição Nº 161119/2022 - AgInt

09/05/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/05/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0161119 - AgInt no AREsp 1993974 - Publicação prevista para 10/05/2022

07/05/2022 18:10

Conheço do agravo de ESTADO DO PIAUÍ para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2022/00161119 - AgInt no AREsp 1993974

18/04/2022 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

12/04/2022 21:21

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 280942/2022

12/04/2022 21:18

Protocolizada Petição 280942/2022 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 12/04/2022

12/04/2022 08:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/04/2022 08:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/04/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

11/04/2022 14:50

Determinada a distribuição do feito

05/04/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

05/04/2022 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/03/2022 e término em 04/04/2022 o prazo para JACKELINE LOPES VIANA apresentar resposta à petição n. 161119/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 457.

14/03/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/03/2022 Petição Nº 161119/2022 -

11/03/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/03/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 161119/2022. Publicação prevista para 14/03/2022)

10/03/2022 22:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 161119/2022

10/03/2022 22:51

Protocolizada Petição 161119/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2022

13/12/2021 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1128439/2021

13/12/2021 13:03

Protocolizada Petição 1128439/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2021

03/12/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2021

02/12/2021 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/12/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2021

02/12/2021 16:10

Conheço do agravo de ESTADO DO PIAUÍ para não conhecer do Recurso Especial

18/10/2021 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/10/2021 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/09/2021 09:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ