13/06/2025 10:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
13/06/2025 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
06/06/2025 13:20

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2799259)
06/06/2025 12:54

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
04/06/2025 23:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 510898/2025
04/06/2025 22:43

Protocolizada Petição 510898/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 04/06/2025
21/05/2025 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 454966/2025
21/05/2025 17:42

Protocolizada Petição 454966/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025
20/05/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 392940/2025 - EDcl no AgRg no
19/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/05/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0392940 - EDcl no AgRg no AREsp 2799259 - Publicação prevista para 20/05/2025
15/05/2025 22:01

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
13/05/2025 17:21

Embargos de Declaração de FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº392940/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2799259
07/05/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
06/05/2025 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 392940/2025
06/05/2025 17:38

Protocolizada Petição 392940/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2025
05/05/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 386343/2025
05/05/2025 16:47

Protocolizada Petição 386343/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025
30/04/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2025 Petição Nº 316343/2025 - AgRg
29/04/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/04/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0316343 - AgRg no AREsp 2799259 - Publicação prevista para 30/04/2025
28/04/2025 11:37

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
22/04/2025 16:14

Conhecido o recurso de FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 316343/2025 - AgRg no AREsp 2799259
10/04/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
09/04/2025 23:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 316343/2025
09/04/2025 23:31

Protocolizada Petição 316343/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/04/2025
07/04/2025 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 304288/2025
07/04/2025 18:29

Protocolizada Petição 304288/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2025
04/04/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025
03/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/04/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025
02/04/2025 15:30

Não conhecido o recurso de FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSA
25/03/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
25/03/2025 17:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 252299/2025
25/03/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/03/2025 17:15

Protocolizada Petição 252299/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2025
27/02/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para parecer
26/02/2025 17:06

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 35083 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação do polo ativo, tendo em vista petição de fls. e-STJ 3927/3951.
26/02/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
26/02/2025 12:51

Juntada de Petição de ofício nº 158647/2025
26/02/2025 12:37

Protocolizada Petição 158647/2025 (OF - OFÍCIO) em 26/02/2025
25/02/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025
24/02/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/02/2025 17:05

Expedição de Ofício nº 049756/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí solicitando informações
21/02/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025
21/02/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente determinando expedir ofício
17/02/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
17/02/2025 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
17/02/2025 17:01

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 121062/2025
17/02/2025 16:45

Protocolizada Petição 121062/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 17/02/2025
04/12/2024 11:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024
03/12/2024 16:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
03/12/2024 16:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
03/12/2024 15:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 128409 (2020/0136176-1)
03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/12/2024 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/12/2024 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/12/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024
02/12/2024 20:30

Determinada a distribuição do feito
02/12/2024 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
02/12/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/11/2024 14:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
27/11/2024 14:34

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
15/12/2022 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (Certifico que o processo de número 00102578720158180000 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: nã
12/12/2022 14:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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