27/11/2024 13:41

Baixa Definitiva
27/11/2024 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
14/11/2024 09:01

Juntada de Certidão
11/11/2024 11:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/11/2024 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
11/11/2024 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
11/11/2024 10:28

Juntada de Certidão
26/10/2024 00:19

Decorrido prazo de JOSE CORREIA BRAGA NETO em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:19

Decorrido prazo de FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:19

Decorrido prazo de JOSE VIRIATO CORREIA LIMA em 25/10/2024 23:59.
26/09/2024 15:21

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2024 10:27

Expedição de intimação.
24/09/2024 10:27

Expedição de intimação.
24/09/2024 10:27

Expedição de intimação.
24/09/2024 10:27

Expedição de intimação.
23/09/2024 14:12

Conhecido o recurso de FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSA (AGRAVANTE) e não-provido
09/09/2024 11:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/09/2024 10:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/08/2024 03:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.
23/08/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:31

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/08/2024 10:30

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/08/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/08/2024 11:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/08/2024 11:06

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)
13/08/2024 08:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/06/2024 19:00

Conclusos para o relator
12/06/2024 19:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/06/2024 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
12/06/2024 11:55

Juntada de Certidão
04/06/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2024 12:47

Conclusos para o Relator
04/04/2024 13:31

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 09:53

Conclusos para o Relator
23/01/2024 03:11

Decorrido prazo de JOSE VIRIATO CORREIA LIMA em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:11

Decorrido prazo de JOSE CORREIA BRAGA NETO em 22/01/2024 23:59.
22/01/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 11:24

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 15:29

Recurso Especial não admitido
18/07/2023 09:55

Conclusos para o Relator
06/07/2023 18:26

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 14:26

Recurso Especial não admitido
09/03/2023 11:41

Conclusos para o Relator
09/03/2023 11:40

Processo Reativado
09/03/2023 11:40

Recebidos os autos
09/03/2023 11:39

Juntada de Certidão
13/12/2022 07:44

Baixa Definitiva
13/12/2022 07:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
13/12/2022 07:43

Juntada de Certidão
06/12/2022 09:05

Juntada de Petição de outras peças
12/11/2022 10:31

Juntada de Petição de manifestação
10/11/2022 14:04

Expedição de Certidão.
10/11/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 16:04

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 12:14

Conclusos para o Relator
16/07/2022 01:55

Decorrido prazo de JOSE CORREIA BRAGA NETO em 22/06/2022 23:59.
16/07/2022 01:54

Decorrido prazo de JOSE VIRIATO CORREIA LIMA em 22/06/2022 23:59.
14/06/2022 14:33

Juntada de Petição de outras peças
27/05/2022 10:15

Expedição de intimação.
27/05/2022 10:14

Expedição de intimação.
27/05/2022 10:14

Expedição de intimação.
27/05/2022 10:09

Juntada de Certidão
06/05/2022 00:07

Decorrido prazo de JOSE CORREIA BRAGA NETO em 05/05/2022 23:59.
06/05/2022 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSA em 05/05/2022 23:59.
06/05/2022 00:06

Decorrido prazo de JOSE VIRIATO CORREIA LIMA em 05/05/2022 23:59.
24/04/2022 21:43

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 09:06

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2022 10:43

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 10:43

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 12:05

Recurso Especial não admitido
12/10/2021 10:49

Conclusos para o Relator
12/10/2021 10:45

Juntada de Certidão
12/10/2021 10:39

Expedição de intimação.
04/08/2021 12:52

Juntada de outras peças
06/07/2021 00:03

Mov. [120] - [eTJPI] Publicação
05/07/2021 18:57

Mov. [119] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - ATO ORDINATÓRIO disponibilizado(a) no Diário nº 9.167, página Nº 74, de 05: 07/2021, com a publicação no dia 06/07/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.
05/07/2021 11:06

Mov. [118] - [eTJPI] Remessa - À equipe SEJU para virtualização.
05/07/2021 11:04

Mov. [117] - [eTJPI] Ato ordinatório
05/07/2021 11:02

Mov. [116] - [eTJPI] Recebimento - Recebidos os autos em Secretaria
29/06/2021 00:03

Mov. [115] - [eTJPI] Publicação
28/06/2021 21:03

Mov. [114] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 9.162, página Nº 31, de 28: 06/2021, com a publicação no dia 29/06/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.
28/06/2021 12:04

Mov. [113] - [eTJPI] Remessa
28/06/2021 09:45

Mov. [112] - [eTJPI] Mero expediente
04/03/2021 09:12

Mov. [111] - [eTJPI] Remessa - Autos remetidos à Vice-Presidência para os devidos fins.
04/03/2021 09:07

Mov. [110] - [eTJPI] Recebimento - Autos contendo VI volumes com 2.026 páginas devidamente numeradas e rubricadas. Juntada da Portaria (PRESIDÊNCIA) nº 325: 2021 e Despacho (SEJU) nº 6959/2021 (SUSPENSÃO DA MIGRAÇÃO DOS PROCESSOS PARA O PJE E CONSEQUENTE
09/10/2020 13:19

Mov. [109] - [eTJPI] Remessa - Para setor de digitalização, para migração no PJE.
09/10/2020 13:18

Mov. [108] - [eTJPI] Recebimento - Autos na Coojudcri com VI volumes.
08/10/2020 11:12

Mov. [107] - [eTJPI] Remessa
08/10/2020 10:53

Mov. [106] - [eTJPI] Redistribuição - CONFORME DESPACHO Nº 14953: 2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO SEI N° 19.0.000015561-9.
23/09/2020 13:00

Mov. [105] - [eTJPI] Remessa
23/09/2020 12:59

Mov. [104] - [eTJPI] Recebimento - Autos na coojudcri, com V volumes.
23/09/2020 12:38

Mov. [103] - [eTJPI] Remessa
11/09/2020 11:08

Mov. [102] - [eTJPI] Recebimento
03/09/2020 10:28

Mov. [101] - [eTJPI] Conclusão - Autos com VI volumes, contendo 2.022 folhas numeradas e rubricadas.
03/09/2020 10:26

Mov. [100] - [eTJPI] Recebimento - Autos na coojudcri, com VI volumes.
16/03/2020 09:12

Mov. [99] - [eTJPI] Mandado
11/03/2020 10:43

Mov. [98] - [eTJPI] Remessa - Autos com VI volumes, contendo 1.980 folhas numeradas e rubricadas.
11/03/2020 09:51

Mov. [97] - [eTJPI] Petição - Referente ao protocolo nº 100014910597897
11/03/2020 09:50

Mov. [96] - [eTJPI] Petição - Referente ao protocolo nº 100014910597845
11/03/2020 09:46

Mov. [95] - [eTJPI] Petição - Referente ao protocolo nº 100014910594661
11/03/2020 09:46

Mov. [94] - [eTJPI] Petição - Referente ao protocolo nº 100014910594660
11/03/2020 09:33

Mov. [93] - [eTJPI] Recebimento - Autos na COOJUDCRI, com VI volumes.
10/03/2020 16:15

Mov. [92] - [eTJPI] Expedição de documento - certidão de prazo in albis. encaminhada certidão avulsa a Desa. Relatora. Eulália Maria Pinheiro.
05/03/2020 00:06

Mov. [91] - [eTJPI] Publicação
04/03/2020 18:16

Mov. [90] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.858, página Nº 93, de 04: 03/2020, com a publicação no dia 05/03/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.
04/03/2020 09:11

Mov. [89] - [eTJPI] Expedição de documento
03/03/2020 08:13

Mov. [88] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Realizado através do Portal do Advogado por HELDER CÂMARA CRUZ LUSTOSA.
02/03/2020 16:23

Mov. [87] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Realizado através do Portal do Advogado por HELDER CÂMARA CRUZ LUSTOSA.
19/02/2020 18:11

Mov. [86] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Realizado através do Portal do Advogado por LUIS AUGUSTO CORREIA LIMA DE OLIVEIRA.
19/02/2020 18:03

Mov. [85] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Realizado através do Portal do Advogado por LUIS AUGUSTO CORREIA LIMA DE OLIVEIRA.
19/02/2020 11:34

Mov. [84] - [eTJPI] Entrega em carga: vista - AUTOS COM 1920 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS COM IV VOLUMES.
18/02/2020 09:51

Mov. [83] - [eTJPI] Recebimento - Autos na COOJUDCRI, com VI volumes.
17/02/2020 08:21

Mov. [82] - [eTJPI] Remessa - Publicado o acordão
17/02/2020 00:08

Mov. [81] - [eTJPI] Publicação
14/02/2020 18:13

Mov. [80] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.848, página Nº 76, de 14: 02/2020, com a publicação no dia 17/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.
14/02/2020 09:52

Mov. [79] - [eTJPI] Expedição de documento
13/02/2020 08:47

Mov. [78] - [eTJPI] Recebimento - processo 2015.0001.010257-2 - - vol. VI processo 2016.0001.000859-6 - vol. IX
13/02/2020 08:00

Mov. [77] - [eTJPI] Remessa - PARA LAVRAR O ACÓRDÃO
12/02/2020 15:13

Mov. [76] - [eTJPI] Não-Provimento
06/02/2020 09:57

Mov. [75] - [eTJPI] Recebimento - Pautado para o dia 12: 02/2020
06/02/2020 08:54

Mov. [74] - [eTJPI] Remessa - SESSÃO DIA 12.02.2020
06/02/2020 08:36

Mov. [73] - [eTJPI] Para julgamento de mérito
23/01/2020 08:03

Mov. [72] - [eTJPI] Recebimento - AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
22/01/2020 12:38

Mov. [71] - [eTJPI] Remessa
22/01/2020 12:37

Mov. [70] - [eTJPI] Mero expediente - Embargos de Declaração nos Autos do Recurso em Sentido Estrito
16/01/2020 11:49

Mov. [69] - [eTJPI] Recebimento
16/01/2020 10:54

Mov. [68] - [eTJPI] Conclusão - AUTOS COM 1903 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS COM VI VOLUME.
16/01/2020 10:52

Mov. [67] - [eTJPI] Recebimento
16/01/2020 10:44

Mov. [66] - [eTJPI] Petição - Referente ao protocolo nº 100014910575688
16/01/2020 10:37

Mov. [65] - [eTJPI] Recebimento - NA SESCAR CRIMINAL COM VI.
06/01/2020 13:23

Mov. [64] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Realizado através do Portal do Advogado por LUIS AUGUSTO CORREIA LIMA DE OLIVEIRA.
18/12/2019 11:04

Mov. [63] - [eTJPI] Documento - Autos entregues à PGJ
16/12/2019 10:02

Mov. [62] - [eTJPI] Remessa - Autos com VI volumes contendo 1837 folhas numeradas e rubricadas
16/12/2019 09:51

Mov. [61] - [eTJPI] Recebimento - Autos com VI volumes contendo 1836 folhas numeradas e rubricadas.
13/12/2019 09:12

Mov. [60] - [eTJPI] Remessa - EMBARGOS
13/12/2019 09:11

Mov. [59] - [eTJPI] Mero expediente
13/12/2019 08:35

Mov. [58] - [eTJPI] Recebimento
12/12/2019 10:53

Mov. [57] - [eTJPI] Conclusão - autos com VI VOLUMES, contendo 1.835 folhas numeradas e rubricadas.
12/12/2019 10:45

Mov. [56] - [eTJPI] Recebimento - Autos na coojudcri .
12/12/2019 10:20

Mov. [55] - [eTJPI] Petição - Referente ao protocolo nº 100014910570549
12/12/2019 10:20

Mov. [54] - [eTJPI] Petição - Referente ao protocolo nº 100014910570548
10/12/2019 16:57

Mov. [53] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Realizado através do Portal do Advogado por HELDER CÂMARA CRUZ LUSTOSA.
10/12/2019 16:56

Mov. [52] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Realizado através do Portal do Advogado por HELDER CÂMARA CRUZ LUSTOSA.
09/12/2019 08:49

Mov. [51] - [eTJPI] Remessa
09/12/2019 00:05

Mov. [50] - [eTJPI] Publicação
06/12/2019 18:13

Mov. [49] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.810, página Nº 41, de 06: 12/2019, com a publicação no dia 09/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.
06/12/2019 10:05

Mov. [48] - [eTJPI] Expedição de documento
05/12/2019 09:39

Mov. [47] - [eTJPI] Recebimento
05/12/2019 07:52

Mov. [46] - [eTJPI] Remessa - PARA LAVRAR O ACÓRDÃO
04/12/2019 13:49

Mov. [45] - [eTJPI] Provimento em Parte
02/12/2019 12:47

Mov. [44] - [eTJPI] Recebimento
02/12/2019 12:04

Mov. [43] - [eTJPI] Remessa - SESSÃO DIA 04.12.2019
29/11/2019 08:41

Mov. [42] - [eTJPI] Para julgamento de mérito
28/11/2019 14:32

Mov. [41] - [eTJPI] Adiado
22/11/2019 09:43

Mov. [40] - [eTJPI] Recebimento
22/11/2019 09:15

Mov. [39] - [eTJPI] Remessa - SESSÃO DIA 28.11.2019 ( EXTRAORDINÁRIA)
22/11/2019 08:33

Mov. [38] - [eTJPI] Para julgamento de mérito
19/11/2019 13:46

Mov. [37] - [eTJPI] Recebimento - AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
19/11/2019 10:31

Mov. [36] - [eTJPI] Remessa
19/11/2019 10:29

Mov. [35] - [eTJPI] Mero expediente
11/09/2019 10:51

Mov. [34] - [eTJPI] Recebimento
11/09/2019 09:23

Mov. [33] - [eTJPI] Conclusão - Ao Gab. da Desa. Relatora com VI volumes e 1.755 fls.
11/09/2019 09:21

Mov. [32] - [eTJPI] Recebimento - Na COOJUDCRI da PGJ com VI volumes.
02/09/2019 12:19

Mov. [31] - [eTJPI] Documento - Autos entregues à PGJ
27/08/2019 11:47

Mov. [30] - [eTJPI] Remessa - À PGJ conforme despacho de fl 1.741, autos com VI volumes e 1.742 fls.
27/08/2019 11:46

Mov. [29] - [eTJPI] Recebimento - Na COOJUDCRI com VI volumes.
26/08/2019 09:50

Mov. [28] - [eTJPI] Remessa - PGJ -
26/08/2019 09:49

Mov. [27] - [eTJPI] Mero expediente
14/05/2019 11:56

Mov. [26] - [eTJPI] Recebimento
14/05/2019 11:15

Mov. [25] - [eTJPI] Conclusão - AUTOS COM 1740 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS COM VI VOLUME.
14/05/2019 11:12

Mov. [24] - [eTJPI] Documento
14/05/2019 10:58

Mov. [23] - [eTJPI] Recebimento - NA SESCAR CRIMINAL COM VI VOLUMES.
17/04/2019 12:17

Mov. [22] - [eTJPI] Documento - Autos entregue a PGJ.
16/04/2019 09:08

Mov. [21] - [eTJPI] Remessa - A PGJ conforme despacho de fl 1.712, autos com VI volumes e 1.734 fls.
16/04/2019 09:06

Mov. [20] - [eTJPI] Recebimento - Na COOJUDCRI com VI volumes.
26/06/2018 08:52

Mov. [19] - [eTJPI] Expedição de documento - Ofício 1053-2018.
10/02/2017 12:18

Mov. [18] - [eTJPI] Remessa - A COMARCA DE REDENÇÃO DO GURGUEIA
08/02/2017 16:54

Mov. [17] - [eTJPI] Remessa - À SEJU PARA ENVIAR A COMARCA DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA CONFORME DESPACHO DE FLS 1712. AUTOS COM 06 VOLUMES CONTENDO 1713 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.
08/02/2017 16:47

Mov. [16] - [eTJPI] Recebimento - AUTOS COM 06 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL
08/02/2017 09:46

Mov. [15] - [eTJPI] Mero expediente - A Sescar Criminal - comarca de origem.
17/12/2015 12:29

Mov. [14] - [eTJPI] Recebimento - No Gabinete da Desa. Eulália.
17/12/2015 11:15

Mov. [13] - [eTJPI] Conclusão - 06: VOLS. COM 1.711/FLS.
17/12/2015 11:14

Mov. [12] - [eTJPI] Recebimento - AUTOS DA PGJ
13/11/2015 17:34

Mov. [11] - [eTJPI] Remessa - AUTOS CONTENDO 06: VOLUMES/ 1.706/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.
13/11/2015 17:32

Mov. [10] - [eTJPI] Recebimento - AUTOS COM 06: VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL.
13/11/2015 11:54

Mov. [9] - [eTJPI] Mero expediente - A Sescar Criminal - PGJ.
10/11/2015 10:18

Mov. [8] - [eTJPI] Recebimento - No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro
10/11/2015 09:39

Mov. [7] - [eTJPI] Conclusão - AUTOS COM 06 VOLUMES CONTENDO 1.704 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.
10/11/2015 09:31

Mov. [6] - [eTJPI] Recebimento - AUTOS COM 06 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL.
05/11/2015 09:38

Mov. [5] - [eTJPI] Remessa - Remetido à Sescar Criminal
05/11/2015 09:26

Mov. [4] - [eTJPI] Distribuição
04/11/2015 13:33

Mov. [3] - [eTJPI] Petição
04/11/2015 13:31

Mov. [2] - [eTJPI] Recebimento
04/11/2015 13:30

Mov. [1] - [eTJPI] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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