STJ - 0010564-82.2010.8.18.0140

02/06/2021 14:47

Transitado em Julgado em 02/06/2021

06/04/2021 05:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/04/2021 Petição Nº 65932/2021 - EDcl no AgInt no

05/04/2021 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/04/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0065932 - EDcl no AgInt no REsp 1812410 - Publicação prevista para 06/04/2021

15/03/2021 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO PIAUÍ Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 65932/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1812410

05/03/2021 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000097-2021-AJC-1T)

01/03/2021 08:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000097-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/03/2021 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2021

26/02/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/02/2021 14:19

Incluído em pauta para 09/03/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00065932/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1812410/PI

24/02/2021 11:47

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

17/02/2021 10:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

12/02/2021 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 81012/2021

12/02/2021 16:49

Protocolizada Petição 81012/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/02/2021

10/02/2021 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/02/2021 Petição Nº 65932/2021 -

09/02/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/02/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 65932/2021. Publicação prevista para 10/02/2021)

08/02/2021 22:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 65932/2021

08/02/2021 22:55

Protocolizada Petição 65932/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/02/2021

09/12/2020 16:43

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1013724/2020 (Juntada automática)

09/12/2020 16:43

Protocolizada Petição 1013724/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2020

03/12/2020 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/12/2020 Petição Nº 776654/2020 - AgInt

02/12/2020 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/12/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0776654 - AgInt no REsp 1812410 - Publicação prevista para 03/12/2020

30/11/2020 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 776654/2020 - AgInt no REsp 1812410

17/11/2020 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000729-2020-AJC-1T)

16/11/2020 07:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000729-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/11/2020 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2020

13/11/2020 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2020 17:56

Incluído em pauta para 24/11/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00776654/2020 - AgInt no REsp 1812410/PI

12/11/2020 18:03

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

13/10/2020 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

09/10/2020 13:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 787971/2020

09/10/2020 13:15

Protocolizada Petição 787971/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/10/2020

08/10/2020 07:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/10/2020 Petição Nº 776654/2020 -

07/10/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/10/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 776654/2020. Publicação prevista para 08/10/2020)

06/10/2020 20:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 776654/2020

06/10/2020 20:26

Protocolizada Petição 776654/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/10/2020

12/08/2020 18:53

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 540670/2020 (Juntada automática)

12/08/2020 18:53

Protocolizada Petição 540670/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2020

12/08/2020 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2020

10/08/2020 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2020

08/08/2020 19:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ

23/05/2019 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

23/05/2019 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

06/05/2019 11:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ