TJPI - 0010603-35.2017.8.18.0140

1ª instância - 8ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE AIRTON LUCENA PINTO

Advogados

MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO

CPF *31.***.*30-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PATRIMONIO PUBLICO MILITAR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2024 11:31

    Arquivado Definitivamente

  • 29/11/2024 11:31

    Baixa Definitiva

  • 29/11/2024 11:31

    Arquivado Definitivamente

  • 28/11/2024 13:47

    Juntada de Carta rogatória

  • 28/11/2024 13:26

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2024 13:07

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2024 13:02

    Desentranhado o documento

  • 28/11/2024 13:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/11/2024 12:17

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2024 12:38

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 07/11/2024 12:04

    Juntada de Ofício

  • 17/10/2024 12:48

    Recebidos os autos

  • 17/10/2024 12:48

    Juntada de Petição de despacho

  • 03/05/2023 10:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 03/05/2023 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 10:24

    Expedição de .

  • 02/05/2023 13:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/04/2023 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 12:04

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 29/03/2023 12:14

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2023 14:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/03/2023 12:55

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2023 12:41

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2023 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 15:11

    Julgado procedente o pedido

  • 22/03/2023 20:55

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 17:45

    Juntada de ata da audiência

  • 22/03/2023 12:38

    Juntada de ata de audiência com sentença

  • 20/03/2023 19:16

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2023 19:16

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 11:43

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2023 03:29

    Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO em 28/02/2023 23:59.

  • 23/02/2023 10:48

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2023 15:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/02/2023 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2023 09:41

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2023 09:41

    Audiência Julgamento redesignada para 14/03/2023 11:00 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 25/10/2022 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2022 10:07

    Audiência Instrução designada para 07/03/2023 08:30 8ª Vara Criminal de Teresina.

  • 19/08/2022 11:00

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2022 11:00

    Expedição de .

  • 19/08/2022 10:14

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2022 01:19

    Decorrido prazo de JOSÉ AIRTON LUCENA PINTO em 19/07/2022 23:59.

  • 28/07/2022 01:19

    Decorrido prazo de JOSÉ AIRTON LUCENA PINTO em 19/07/2022 23:59.

  • 28/07/2022 01:19

    Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO em 19/07/2022 23:59.

  • 28/07/2022 01:18

    Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO em 19/07/2022 23:59.

  • 21/07/2022 10:11

    Expedição de .

  • 29/06/2022 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 10:51

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2022 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2022 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 10:34

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 10:33

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2022 11:00

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 09:45

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 02: 05/2022 01:30 sala de audiências da 9ª vara criminal.

  • 18/04/2022 08:40

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 18: 04/2022.

  • 14/04/2022 18:10

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 13/04/2022 12:57

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 01/04/2022 11:27

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução antecipada para 02: 05/2022 12:40 sala de audiências da 9ª vara criminal.

  • 01/04/2022 09:34

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2021 14:09

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2021 08:38

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 29: 08/2022 12:30 sala de audiências da 9ª vara criminal.

  • 02/12/2021 10:55

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2021 10:18

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0010603-35.2017.8.18.0140.5003

  • 16/11/2021 06:00

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 16: 11/2021.

  • 12/11/2021 18:30

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/11/2021 10:11

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/11/2021 10:03

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 25/10/2021 06:00

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 22: 10/2021.

  • 22/10/2021 18:10

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 21/10/2021 13:12

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 19/10/2021 11:10

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 19: 11/2021 11:45 sala de audiências da 9ª vara criminal.

  • 18/10/2021 09:27

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2021 16:40

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2021 10:22

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 16: 11/2021 12:40 sala de audiências da 9ª vara criminal.

  • 30/08/2021 08:54

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2021 11:32

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 20/07/2021 11:30

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2021 12:38

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0010603-35.2017.8.18.0140.5002

  • 14/07/2021 06:00

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 13: 07/2021.

  • 13/07/2021 18:10

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/07/2021 13:28

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 10/03/2021 11:03

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 02: 03/2021 11:20 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 9ª VARA CRIMINAL.

  • 01/03/2021 06:00

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 03/2021.

  • 26/02/2021 18:10

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 26/02/2021 11:18

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 26/02/2021 11:13

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 02: 03/2021 10:00 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 9ª VARA CRIMINAL.

  • 01/02/2021 22:58

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2019 11:05

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2019 14:49

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/04/2019 11:45

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 24/04/2019 11:42

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/04/2019 09:49

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0010603-35.2017.8.18.0140.5001

  • 22/04/2019 11:27

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO-SERVIDOR DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO PIAUI. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/04/2019 11:05

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2019 09:20

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2019 11:47

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 19/03/2019 11:59

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 20/11/2018 09:39

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 11: 05/2020 09:30 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 9ª VARA CRIMINAL.

  • 31/10/2018 14:03

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2018 10:54

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 09/2022 08:30 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 9ª VARA CRIMINAL.

  • 19/03/2018 10:53

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2018 11:04

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/03/2018 13:25

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/02/2018 11:31

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 22/09/2017 13:15

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSÉ AIRTON LUCENA PINTO

  • 15/09/2017 07:35

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSÉ AIRTON LUCENA PINTO

  • 14/09/2017 16:19

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/09/2017 16:15

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial Militar para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 14/09/2017 16:14

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/09/2017 09:46

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 9ª Vara Criminal de Teresina

  • 06/09/2017 09:41

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 06/09/2017 09:36

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 05/09/2017 08:38

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 05/09/2017 08:35

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 05/09/2017 08:30

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/08/2017 09:07

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/08/2017 09:01

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2017

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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