STJ - 0011245-42.2016.8.18.0140

28/02/2020 13:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

28/02/2020 13:40

Transitado em Julgado em 28/02/2020

21/02/2020 19:39

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 90316/2020 (Juntada automática)

21/02/2020 19:39

Protocolizada Petição 90316/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2020

10/02/2020 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2020

07/02/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2020 12:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2020

07/02/2020 12:52

Não conhecido o recurso de AKCIO VALERIO DE OLIVEIRA

20/01/2020 13:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/01/2020 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/01/2020 19:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ