10/09/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
10/09/2024 14:43

Transitado em Julgado em 10/09/2024
29/08/2024 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 745883/2024
29/08/2024 15:47

Protocolizada Petição 745883/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2024
29/08/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2024
28/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/08/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2024
28/08/2024 17:30

Conheço do agravo de JOSE LIMA CHAGAS para não conhecer do Recurso Especial
10/07/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
10/07/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/07/2024 17:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 585780/2024
10/07/2024 17:26

Protocolizada Petição 585780/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/07/2024
06/05/2024 13:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
06/05/2024 13:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
06/05/2024 11:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 569761 (2020/0077308-2)
03/05/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/05/2024 12:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
24/04/2024 10:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
24/04/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
23/04/2024 09:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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