TJPI - 0011592-75.2016.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

STIC1

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

STIC2

SEBASTIAO SOUSA SANTOS

CPF *33.***.*63-00

Advogados

EMMANUEL JACOB DA SILVA LOPES

CPF *82.***.*12-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2024 12:35

    Arquivado Definitivamente

  • 05/06/2024 12:35

    Baixa Definitiva

  • 05/06/2024 12:35

    Arquivado Definitivamente

  • 15/05/2024 13:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2024 12:00

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2024 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 11:55

    Recebidos os autos

  • 01/03/2024 11:55

    Juntada de Petição de despacho

  • 01/08/2023 14:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 01/08/2023 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 16:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 01/03/2023 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 09:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/02/2023 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 11:37

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 07/02/2023 16:01

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2023 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 01:18

    Decorrido prazo de SEBASTIAO SOUSA SANTOS em 06/02/2023 23:59.

  • 06/02/2023 19:00

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2023 12:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/01/2023 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 11:40

    Julgado procedente o pedido

  • 12/10/2022 03:58

    Decorrido prazo de SEBASTIAO SOUSA SANTOS em 11/10/2022 23:59.

  • 04/10/2022 13:10

    Conclusos para julgamento

  • 03/10/2022 09:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/09/2022 14:44

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/09/2022 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2022 11:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/09/2022 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 09:24

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/08/2022 10:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/08/2022 09:54

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/08/2022 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2022 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2022 12:41

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/08/2022 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2022 12:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2022 16:28

    Expedição de Ofício.

  • 01/08/2022 15:13

    Expedição de Ofício.

  • 25/07/2022 11:08

    Audiência Instrução designada para 14/09/2022 12:30 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 06/06/2022 23:58

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2022 09:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/05/2022 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 06:00

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 29: 04/2022.

  • 29/04/2022 18:10

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 28/04/2022 13:26

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 13:23

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2022 10:44

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 17/03/2022 10:43

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2022 06:00

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 28: 01/2022.

  • 28/01/2022 18:10

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 28/01/2022 14:41

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 28/01/2022 14:37

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2022 14:36

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2022 10:52

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0011592-75.2016.8.18.0140.5001

  • 27/01/2022 15:07

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 27/01/2022 14:56

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 27/01/2022 14:54

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 27/01/2022 14:52

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 01/12/2021 10:13

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2021 11:34

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/08/2021 12:47

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 04: 10/2021 12:30 4 ª vara criminal.

  • 25/08/2021 08:37

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2021 11:09

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 15/02/2019 08:35

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 09: 06/2021 12:00 4 ª vara criminal.

  • 14/02/2019 09:23

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2019 10:08

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/01/2019 10:08

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 29: 01/2019 10:08 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 25/05/2018 12:33

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 19: 09/2019 11:00 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 22/11/2017 12:42

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 19: 09/2019 11:00 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 21/09/2017 09:16

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 24/08/2017 11:12

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 19: 09/2019 11:00 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 24/08/2017 11:01

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2017 08:56

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/08/2017 10:29

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 13/07/2017 09:27

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 28/04/2017 10:37

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 27/04/2017 12:42

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011592-75.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 27/01/2017 11:14

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011592-75.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 01/09/2016 12:27

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/08/2016 12:05

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra SEBASTIÃO SOUSA SANTOS

  • 17/08/2016 12:57

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 17/08/2016 12:52

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 17/08/2016 12:52

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/08/2016 12:52

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/08/2016 11:10

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina

  • 12/08/2016 11:07

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 12/08/2016 11:06

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 04/08/2016 10:59

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 03/08/2016 10:03

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 03/08/2016 08:57

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/06/2016 19:08

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/05/2016 09:35

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 07/05/2016 13:26

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/05/2016 08:39

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de SEBASTIÃO SOUSA SANTOS.

  • 05/05/2016 12:19

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 05/05/2016 12:09

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2016

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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