09/07/2025 07:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
09/07/2025 07:39

Juntada de certidão
26/06/2025 10:52

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:52

Juntada de certidão
13/05/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 14:34

Conclusos para o Relator
28/02/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 12:53

Juntada de Petição de manifestação
10/02/2025 07:27

Expedição de intimação.
10/02/2025 07:27

Expedição de intimação.
13/12/2024 13:52

Recurso especial admitido
14/10/2024 12:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/10/2024 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
14/10/2024 12:41

Juntada de Certidão
02/10/2024 21:18

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 09:31

Conclusos para o Relator
01/10/2024 09:31

Juntada de Certidão
20/09/2024 03:10

Decorrido prazo de RONEY THYAGO SILVA COSTA em 19/09/2024 23:59.
09/08/2024 13:25

Expedição de intimação.
09/08/2024 13:21

Juntada de Certidão
16/07/2024 03:01

Decorrido prazo de RONEY THYAGO SILVA COSTA em 15/07/2024 23:59.
14/06/2024 14:30

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2024 12:08

Expedição de intimação.
03/06/2024 12:08

Expedição de intimação.
28/05/2024 12:35

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
24/05/2024 10:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/05/2024 10:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento
20/05/2024 13:28

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2024 13:27

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2024 09:23

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 10:52

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/05/2024 09:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2024 12:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/04/2024 12:57

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
30/04/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 10:12

Conclusos para despacho
29/04/2024 08:27

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
21/03/2024 09:45

Conclusos para o Relator
20/03/2024 12:03

Juntada de Petição de manifestação
05/03/2024 08:13

Expedição de notificação.
04/03/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 08:57

Conclusos para o relator
04/03/2024 08:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/03/2024 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
01/03/2024 17:30

Determinação de redistribuição por prevenção
01/03/2024 09:27

Conclusos para Conferência Inicial
01/03/2024 09:27

Juntada de Certidão
29/02/2024 20:13

Recebidos os autos
29/02/2024 20:13

Recebido pelo Distribuidor
29/02/2024 20:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/02/2024 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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