TJPI - 0012490-54.2017.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAILTON RUBENS DE ALMEIDA SOUSA

CPF *51.***.*78-46

HELDER HILL FIGUEIREDO SOARES

CPF *12.***.*07-70

Advogados

SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS

CPF *07.***.*97-80

FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO

CPF *67.***.*65-68

MARCELO LEONARDO BARROS PIO

CPF *92.***.*05-04

LINA TERESA COSTA BRANDAO

CPF *18.***.*17-55

MARCELO ANTONIO DE CASTRO RODRIGUES REGO

CPF *49.***.*92-80

ERICA DE OLIVEIRA CAVALCANTE

CPF *10.***.*54-64

IGO SERVIO OLIVEIRA

CPF *37.***.*13-62

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EDUARDO NANDO MARTINS RODRIGUES

KATIA REGINA SILVA RIBEIRO

MARIA LAURIJANE GOMES DO NASCIMENTO

JOAO GABRIEL FERRAZ MARTINS

CARLOS ANTONIO LEAL SOBRINHO

CPF *48.***.*45-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/01/2025 15:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 15/01/2025 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2025 16:15

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 13/01/2025 11:29

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2025 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 11:26

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2024 11:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/10/2024 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2024 11:06

    Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

  • 10/10/2024 11:12

    Juntada de Petição de apelação

  • 25/09/2024 03:17

    Decorrido prazo de ERICA DE OLIVEIRA CAVALCANTE em 24/09/2024 23:59.

  • 25/09/2024 03:17

    Decorrido prazo de MARCELO ANTONIO DE CASTRO RODRIGUES REGO em 24/09/2024 23:59.

  • 24/09/2024 04:09

    Decorrido prazo de ERICA DE OLIVEIRA CAVALCANTE em 23/09/2024 23:59.

  • 24/09/2024 04:08

    Decorrido prazo de MARCELO ANTONIO DE CASTRO RODRIGUES REGO em 23/09/2024 23:59.

  • 21/09/2024 03:23

    Decorrido prazo de SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS em 20/09/2024 23:59.

  • 20/09/2024 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2024 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2024 04:02

    Decorrido prazo de JAILTON RUBENS DE ALMEIDA SOUSA em 16/09/2024 23:59.

  • 13/09/2024 12:22

    Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

  • 05/09/2024 12:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2024 12:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/09/2024 05:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/09/2024 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 13:09

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2024 10:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/09/2024 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 08:51

    Juntada de Petição de apelação

  • 04/09/2024 08:45

    Desentranhado o documento

  • 04/09/2024 08:44

    Desentranhado o documento

  • 04/09/2024 06:38

    Juntada de Petição de apelação

  • 23/08/2024 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2024 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2024 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 17:13

    Julgado procedente o pedido

  • 12/08/2024 15:51

    Conclusos para julgamento

  • 12/08/2024 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 15:50

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2024 15:37

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2024 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2024 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2024 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 20:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/07/2024 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 12:27

    Outras Decisões

  • 01/07/2024 12:27

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 24/06/2024 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2024 15:25

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2024 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2024 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 12:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/11/2023 09:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/11/2023 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 14:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/10/2023 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 07:11

    Decorrido prazo de HELDER HILL FIGUEIREDO SOARES em 23/10/2023 23:59.

  • 17/10/2023 19:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2023 19:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/09/2023 05:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/09/2023 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2023 11:16

    Desentranhado o documento

  • 30/08/2023 11:16

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/08/2023 11:14

    Desentranhado o documento

  • 30/08/2023 11:14

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/08/2023 11:13

    Desentranhado o documento

  • 30/08/2023 11:12

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/08/2023 12:29

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 04:27

    Decorrido prazo de ERICA DE OLIVEIRA CAVALCANTE em 14/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 04:17

    Decorrido prazo de SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS em 14/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 04:17

    Decorrido prazo de MARCELO ANTONIO DE CASTRO RODRIGUES REGO em 14/08/2023 23:59.

  • 25/07/2023 23:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 12:22

    Decorrido prazo de SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS em 13/07/2023 23:59.

  • 09/05/2023 13:05

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2023 11:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/05/2023 11:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/05/2023 14:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/04/2023 12:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/04/2023 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 14:03

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2023 00:03

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2022 03:44

    Decorrido prazo de LINA TERESA COSTA BRANDAO em 28/10/2022 23:59.

  • 29/10/2022 03:44

    Decorrido prazo de FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO em 28/10/2022 23:59.

  • 10/10/2022 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 18:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/09/2022 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 09:28

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/06/2022 09:00 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 22/06/2022 09:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2022 09:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/06/2022 14:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2022 14:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/06/2022 15:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2022 15:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/06/2022 08:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/06/2022 08:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/06/2022 08:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/06/2022 18:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2022 18:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/06/2022 09:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/06/2022 09:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/06/2022 16:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/06/2022 15:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2022 15:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/06/2022 15:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/06/2022 12:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/06/2022 12:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/06/2022 12:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/06/2022 12:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/06/2022 12:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/06/2022 12:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/06/2022 12:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/06/2022 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 12:18

    Expedição de Ofício.

  • 01/06/2022 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 12:16

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2022 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 12:13

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2022 12:13

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2022 12:13

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2022 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2022 12:01

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 23:27

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 23/06/2022 09:00 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 21/10/2021 20:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 20:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2021 11:24

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2021 11:23

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2021 07:38

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 19/08/2021 11:32

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/11/2021 10:00 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 16/08/2021 22:33

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2021 12:08

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2021 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2021 09:58

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2021 14:11

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 30: 11/2021 10:00 sala de audiência.

  • 12/05/2021 13:20

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2021 08:31

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/05/2021 08:30

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2021 14:15

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0012490-54.2017.8.18.0140.5005

  • 10/02/2021 06:05

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 10: 02/2021.

  • 09/02/2021 18:10

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 04/02/2021 12:06

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 06: 05/2021 08:30 Sala de Audiência da 3ª Vara Criminal.

  • 15/01/2021 06:17

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 15: 01/2021.

  • 14/01/2021 18:10

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 14/01/2021 11:08

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2020 06:01

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 22: 04/2020.

  • 21/04/2020 18:11

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 18/04/2020 16:09

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2018 13:41

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2018 13:27

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/09/2018 11:00

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0012490-54.2017.8.18.0140.5004

  • 14/09/2018 10:28

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. JOÃO BATISTA VIANA DO L. NETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 22/08/2018 08:22

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2018 08:36

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2018 07:54

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2018 09:13

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0012490-54.2017.8.18.0140.5003

  • 13/08/2018 09:13

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0012490-54.2017.8.18.0140.5002

  • 27/04/2018 09:57

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 04: 02/2021 11:00 Sala de Audiência da 3ª Vara Criminal.

  • 26/04/2018 10:40

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/04/2018 10:38

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2018 10:02

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 23/01/2018 09:37

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 22: 01/2021 10:30 Sala de Audiência da 3ª Vara Criminal.

  • 22/01/2018 15:34

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/01/2018 08:18

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2018 14:11

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/12/2017 09:39

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2017 10:02

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 29/11/2017 07:43

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2017 07:43

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2017 06:53

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 29/11/2017 06:47

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 28/11/2017 06:01

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 28: 11/2017.

  • 27/11/2017 14:30

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 27/11/2017 09:54

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JAILTON RUBENS DE ALMEIDA SOUSA.

  • 27/11/2017 09:13

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 24/11/2017 11:46

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/11/2017 11:36

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2017 11:25

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 24/11/2017 11:21

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2017 09:38

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/11/2017 09:37

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2017 11:19

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/11/2017 10:24

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra HELDER HILL FIGUEIREDO SOARES, JAILTON RUBENS DE ALMEIDA SOUSA

  • 21/11/2017 10:32

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/11/2017 10:30

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 21/11/2017 10:30

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2017 10:11

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/11/2017 07:38

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Vara Criminal de Teresina

  • 21/11/2017 07:38

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 21/11/2017 07:37

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 20/11/2017 11:05

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (cumpridos) para Distribuição

  • 17/11/2017 12:08

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/11/2017 11:51

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 10/11/2017 11:53

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 10/11/2017 07:22

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/11/2017 10:21

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 09/11/2017 09:48

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/11/2017 08:48

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/10/2017 12:27

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2017

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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