STJ - 0012692-22.2003.8.18.0140

23/08/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

23/08/2024 13:43

Transitado em Julgado em 23/08/2024

21/05/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2024 Petição Nº 1130757/2023 - AgInt

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1130757 - AgInt no AREsp 2343317 - Publicação prevista para 21/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01130757/2023 - AgInt no AREsp 2343317/PI

30/04/2024 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PIAUÍ (Mandado nº 000298-2024-AJC-2T)

29/04/2024 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

24/04/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

23/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024 17:54

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01130757/2023 - AgInt no AREsp 2343317/PI

15/03/2024 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 09:33

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2023 15:03

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

11/12/2023 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

08/12/2023 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1194919/2023

08/12/2023 16:51

Protocolizada Petição 1194919/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/12/2023

21/11/2023 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/11/2023 Petição Nº 1130757/2023 -

20/11/2023 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/11/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1130757/2023. Publicação prevista para 21/11/2023)

17/11/2023 20:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 1130757/2023

17/11/2023 19:52

Protocolizada Petição 1130757/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/11/2023

19/09/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2023

18/09/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2023

18/09/2023 06:10

Conheço do agravo de ESTADO DO PIAUÍ para não conhecer do Recurso Especial

21/07/2023 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

21/07/2023 08:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

18/07/2023 13:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/07/2023 13:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno

08/05/2023 18:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/05/2023 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/04/2023 10:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ