TJPI - 0013484-24.2013.8.18.0140

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Joao Gabriel Furtado Baptista

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PIAUI

SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI - SUPREC

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GFG COMERCIO DIGITAL LTDA.

CNPJ: 11.200.418/0001-69

Advogados

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB: 112310/RJ

CPF *21.***.*34-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 11:42

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2025 11:40

    Arquivado Definitivamente

  • 09/06/2025 11:40

    Baixa Definitiva

  • 09/06/2025 11:40

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

  • 09/06/2025 11:39

    Transitado em Julgado em 06/06/2025

  • 09/06/2025 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 11:37

    Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 06/06/2025 02:34

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/06/2025 23:59.

  • 16/05/2025 02:51

    Decorrido prazo de GFG COMERCIO DIGITAL LTDA. em 15/05/2025 23:59.

  • 07/04/2025 10:05

    Expedição de intimação.

  • 07/04/2025 10:05

    Expedição de intimação.

  • 19/03/2025 08:18

    Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (EMBARGANTE) e não-provido

  • 17/03/2025 00:08

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/03/2025 00:07

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 28/02/2025 00:14

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/02/2025.

  • 28/02/2025 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

  • 25/02/2025 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 11:36

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 25/02/2025 11:35

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 21/02/2025 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2025 11:45

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 20/02/2025 08:58

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 20/02/2025 08:58

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 20/02/2025 08:04

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 28/01/2025 09:05

    Conclusos para o Relator

  • 22/01/2025 20:20

    Juntada de manifestação

  • 16/12/2024 23:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/12/2024 11:43

    Expedição de intimação.

  • 04/12/2024 11:43

    Expedição de intimação.

  • 08/11/2024 16:03

    Determinada diligência

  • 01/10/2024 11:23

    Conclusos para o Relator

  • 01/10/2024 00:49

    Decorrido prazo de GFG COMERCIO DIGITAL LTDA. em 30/09/2024 23:59.

  • 19/09/2024 21:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/09/2024 15:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/08/2024 10:44

    Expedição de intimação.

  • 29/08/2024 10:44

    Expedição de notificação.

  • 29/08/2024 10:44

    Expedição de intimação.

  • 28/08/2024 16:37

    Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido

  • 22/08/2024 17:24

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 22/08/2024 17:24

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 17/08/2024 11:11

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.

  • 17/08/2024 11:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

  • 17/08/2024 11:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

  • 01/08/2024 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2024 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2024 17:23

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 01/08/2024 17:23

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 31/07/2024 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2024 16:54

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 29/07/2024 08:14

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 22/05/2024 14:51

    Conclusos para o Relator

  • 11/04/2024 03:00

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 10/04/2024 23:59.

  • 19/03/2024 03:09

    Decorrido prazo de GFG COMERCIO DIGITAL LTDA. em 18/03/2024 23:59.

  • 15/02/2024 08:45

    Expedição de intimação.

  • 08/02/2024 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2023 11:02

    Conclusos para o relator

  • 07/12/2023 11:02

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 05/12/2023 10:08

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 20:50

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 15/09/2023 09:18

    Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]

  • 28/07/2023 10:05

    Conclusos para o Relator

  • 24/07/2023 23:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/07/2023 08:19

    Expedição de intimação.

  • 15/06/2023 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2023 21:14

    Conclusos para o Relator

  • 18/01/2023 13:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/11/2022 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2022 11:32

    Conclusos para o Relator

  • 01/09/2022 11:51

    Recebidos os autos

  • 01/09/2022 11:51

    Processo Desarquivado

  • 01/09/2022 11:51

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 09:53

    Arquivado Definitivamente

  • 01/08/2022 09:53

    Baixa Definitiva

  • 27/07/2022 13:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 27/07/2022 13:05

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 12:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 27/07/2022 12:57

    Processo Desarquivado

  • 27/07/2022 12:57

    Arquivado Definitivamente

  • 27/07/2022 12:57

    Baixa Definitiva

  • 23/06/2022 09:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 27/04/2022 09:23

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2022 09:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 27/03/2022 20:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2022 10:23

    Conclusos para o Relator

  • 22/03/2022 17:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/01/2022 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2021 08:53

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 10/12/2021 06:08

    Recebidos os autos

  • 10/12/2021 06:07

    Recebidos os autos

  • 10/12/2021 06:07

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 10/12/2021 06:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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