03/02/2025 09:30

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 09:30

Baixa Definitiva
03/02/2025 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
03/02/2025 09:29

Transitado em Julgado em 03/02/2025
03/02/2025 09:29

Expedição de Certidão.
03/02/2025 09:24

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
25/11/2024 08:14

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/11/2024 23:59.
10/10/2024 15:34

Juntada de manifestação
12/09/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:31

Embargos de Declaração Acolhidos
06/09/2024 11:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2024 10:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/08/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.
23/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 09:27

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/08/2024 09:26

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/08/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/08/2024 12:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/08/2024 12:36

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/08/2024 16:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/05/2024 00:38

Conclusos para o Relator
08/04/2024 14:44

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2024 12:08

Juntada de Petição de manifestação
27/03/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 11:48

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
02/03/2024 11:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/02/2024 16:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento
29/02/2024 09:28

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 10:29

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/02/2024 10:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/02/2024 16:26

Pedido de inclusão em pauta
31/10/2023 16:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/09/2023 10:16

Deliberado em Sessão - Retirado
22/09/2023 09:02

Juntada de Petição de certidão
21/09/2023 16:34

Outras Decisões
14/09/2023 09:01

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
01/09/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 16:14

Expedição de Intimação de processo pautado.
01/09/2023 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/08/2023 14:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/08/2023 18:25

Conclusos para o Relator
04/07/2023 13:01

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2023 12:44

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2023 08:28

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 08:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/09/2022 16:17

Conclusos para o Relator
23/08/2022 15:36

Recebidos os autos
23/08/2022 15:36

Processo Desarquivado
23/08/2022 15:36

Juntada de Certidão
23/06/2022 12:55

Arquivado Definitivamente
23/06/2022 12:55

Baixa Definitiva
11/05/2022 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
11/05/2022 11:35

Juntada de Certidão
28/01/2022 10:43

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 21:37

Conclusos para o relator
17/12/2021 21:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/12/2021 21:37

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO vindo do(a) Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
15/12/2021 11:39

Determinado o cancelamento da distribuição
24/11/2021 12:49

Recebidos os autos
24/11/2021 12:47

Recebidos os autos
24/11/2021 12:47

Conclusos para Conferência Inicial
24/11/2021 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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