STJ - 0013606-66.2015.8.18.0140

08/11/2021 15:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

08/11/2021 15:04

Transitado em Julgado em 08/11/2021

25/10/2021 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 954294/2021

25/10/2021 11:51

Protocolizada Petição 954294/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2021

22/10/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2021

21/10/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2021

21/10/2021 16:50

Conhecido o recurso de WASHINGTON LUIS SILVA DE OLIVEIRA e não-provido

09/02/2021 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

09/02/2021 16:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 68650/2021

09/02/2021 16:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/02/2021 16:42

Protocolizada Petição 68650/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/02/2021

26/01/2021 19:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/01/2021 19:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/01/2021 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

18/01/2021 14:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/01/2021 12:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

25/11/2020 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/11/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/11/2020 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ