09/04/2025 12:18

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 12:18

Baixa Definitiva
09/04/2025 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
09/04/2025 12:17

Transitado em Julgado em 05/04/2025
09/04/2025 12:17

Expedição de Certidão.
28/02/2025 11:22

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2025 11:21

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2025 12:41

Juntada de Petição de manifestação
20/02/2025 06:28

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 06:28

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:54

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
07/02/2025 13:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 13:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
04/02/2025 13:25

Juntada de Petição de manifestação
28/01/2025 08:32

Juntada de Petição de manifestação
27/01/2025 10:45

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 00:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:35

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 15:35

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
22/01/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/12/2024 13:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/12/2024 13:09

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
17/12/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 10:44

Conclusos ao revisor
17/12/2024 10:44

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
16/09/2024 16:21

Conclusos para o Relator
05/09/2024 13:21

Juntada de Petição de manifestação
19/08/2024 14:01

Expedição de notificação.
15/08/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 11:22

Conclusos para Conferência Inicial
05/08/2024 11:22

Juntada de Certidão
01/08/2024 10:09

Juntada de Certidão
30/07/2024 11:48

Recebidos os autos
30/07/2024 11:48

Recebido pelo Distribuidor
30/07/2024 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/07/2024 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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