28/06/2024 07:47

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 07:47

Baixa Definitiva
28/06/2024 07:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
28/06/2024 07:47

Transitado em Julgado em 28/06/2024
28/06/2024 07:47

Expedição de Certidão.
12/06/2024 12:23

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2024 08:57

Expedição de intimação.
04/06/2024 10:49

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2024 13:17

Expedição de intimação.
27/05/2024 21:38

Extinta a punibilidade por prescrição
03/05/2024 13:47

Conclusos para o Relator
29/04/2024 14:42

Juntada de Petição de manifestação
09/04/2024 15:26

Expedição de notificação.
08/04/2024 22:03

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 07:16

Conclusos para o Relator
07/04/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 17:06

Juntada de Petição de manifestação
16/03/2024 06:14

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 06:14

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 08:46

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
07/03/2024 11:10

Conhecido o recurso de JOSE RIBAMAR PEREIRA DOS SANTOS ABRE E FECHA (APELANTE) e não-provido
01/03/2024 12:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/03/2024 11:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento
20/02/2024 12:54

Juntada de Petição de manifestação
16/02/2024 10:20

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 13:28

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/02/2024 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/02/2024 12:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/02/2024 12:21

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
05/02/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 11:07

Conclusos para despacho
05/02/2024 08:47

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
01/02/2024 11:12

Conclusos para o Relator
30/01/2024 11:30

Juntada de Petição de manifestação
18/01/2024 10:21

Expedição de notificação.
12/01/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 13:11

Conclusos para o Relator
15/09/2023 18:26

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2023 21:14

Expedição de notificação.
28/08/2023 22:54

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 12:59

Conclusos para o Relator
17/08/2023 06:55

Juntada de Petição de manifestação
27/07/2023 13:18

Expedição de intimação.
27/07/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 13:15

Recebidos os autos
14/07/2023 13:15

Conclusos para Conferência Inicial
14/07/2023 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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