TJPI - 0014731-40.2013.8.18.0140

1ª instância - 6ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOMINGOS FIGUEIREDO DE MESQUITA NETO

Advogados

GERSON LUCIANO DAMASCENO DE MORAES

CPF *98.***.*50-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 10:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2025 10:02

    Juntada de Petição de informação

  • 03/07/2025 08:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/06/2025 13:38

    Arquivado Definitivamente

  • 30/06/2025 13:38

    Baixa Definitiva

  • 30/06/2025 13:38

    Arquivado Definitivamente

  • 30/06/2025 13:37

    Baixa Definitiva

  • 30/06/2025 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 09:56

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2025 09:55

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 26/06/2025 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 08:42

    Processo Reativado

  • 23/06/2025 08:42

    Processo Desarquivado

  • 23/06/2025 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 13:05

    Arquivado Provisoramente

  • 07/03/2024 13:05

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 21/02/2024 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 13:21

    Determinado o arquivamento

  • 23/01/2024 09:34

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2024 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 01:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/01/2024 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 11:03

    Processo Reativado

  • 17/01/2024 11:03

    Processo Desarquivado

  • 17/01/2024 10:53

    Juntada de documento comprobatório

  • 17/01/2024 09:14

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 08/11/2023 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 09:49

    Arquivado Provisoramente

  • 13/07/2023 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 09:45

    Baixa Definitiva

  • 13/07/2023 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 09:43

    Distribuído por dependência

  • 21/10/2020 11:33

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 16/10/2020 09:00

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 13/10/2020 11:08

    [ThemisWeb] Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 09/10/2020 13:30

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/10/2020 13:29

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 07/10/2020 12:28

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/10/2020 21:51

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 02/10/2020 07:53

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 29/09/2020 08:40

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 29/09/2020 08:37

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação

  • 23/09/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2020-09-22.

  • 22/09/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-09-22

  • 21/09/2020 23:07

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/09/2020 13:03

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 03/05/2019 10:12

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 03/05/2019 10:08

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 02/05/2019 09:01

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 29/04/2019 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-04-29.

  • 26/04/2019 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-04-26

  • 26/04/2019 08:34

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2019 08:07

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 26/04/2019 08:07

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2019 10:30

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/04/2019 14:58

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 12/04/2019 08:26

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 10/04/2019 11:46

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2019 08:05

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2019 20:10

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2019 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-02-07.

  • 06/02/2019 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-02-06

  • 06/02/2019 11:35

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 06/02/2019 11:34

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 05/02/2019 16:36

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2019 09:22

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2019 08:03

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2019 11:39

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2019 11:11

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2019 07:59

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2019 12:00

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2019 12:47

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/01/2019 12:46

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/01/2019 12:40

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2019 12:40

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2019 12:39

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2018 11:16

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2019-04-05 12:00 7 vara criminal.

  • 01/11/2018 11:14

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2018 09:48

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/09/2018 16:33

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2018 17:49

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2018 15:07

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2018 06:44

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2018 10:31

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2018 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-08-14.

  • 13/08/2018 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-08-13

  • 10/08/2018 14:15

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 10/08/2018 14:11

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2018 13:13

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2018 22:46

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2018 07:24

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2018 08:20

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2018 09:50

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 28/06/2018 09:48

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 15/06/2018 12:47

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 15/06/2018 12:47

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2018 12:45

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra DOMINGOS FIGUEIREDO DE MESQUITA NETO

  • 15/06/2018 12:35

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-10-31 12:00 7 vara criminal.

  • 12/06/2018 13:52

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/06/2018 13:41

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta

  • 23/05/2018 11:54

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/05/2018 08:58

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2018 11:09

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2018 19:47

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2018 06:49

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2018 09:58

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2018 11:29

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 02/03/2018 09:32

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2018 12:55

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/02/2018 12:51

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2018 10:18

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/10/2017 07:41

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 24/10/2017 09:27

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2017 12:37

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/10/2017 12:36

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 25/05/2017 10:35

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS

  • 25/05/2017 06:02

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2017-05-25.

  • 24/05/2017 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-05-24

  • 24/05/2017 10:54

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 30/03/2017 10:25

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2017 09:45

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/03/2017 09:40

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 29/09/2016 09:39

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 23/09/2016 12:38

    [ThemisWeb] Determinada Requisição de Informações

  • 20/09/2016 12:18

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/09/2016 12:17

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 20/09/2016 11:28

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/08/2016 08:48

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 19/08/2016 12:52

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 17/08/2016 18:26

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2016 08:22

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2016 08:13

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2016 07:05

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2016 11:38

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2016 16:19

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 14/07/2016 16:18

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2016 21:09

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 24/05/2016 11:41

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 24/11/2015 11:04

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2015 10:29

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2015 10:34

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2015 08:49

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2015 09:00

    [ThemisWeb] Determinada Requisição de Informações

  • 03/07/2015 07:14

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/07/2015 07:14

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2015 14:19

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/06/2015 09:34

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 08/06/2015 11:14

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2014 11:44

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2014 11:23

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2014 13:16

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2014 11:16

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2014 06:46

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2014 10:10

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2014 13:06

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 08/10/2013 09:18

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2013 14:39

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/09/2013 09:50

    [ThemisWeb] Determinada Requisição de Informações

  • 11/09/2013 13:31

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/09/2013 11:23

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Não identificado

  • 30/08/2013 12:17

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 25/07/2013 08:53

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 25/07/2013 08:52

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/07/2013 08:19

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2013 08:13

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 16/07/2013 07:26

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/07/2013 11:52

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 15/07/2013 11:49

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Não identificado

  • 15/07/2013 11:16

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 15/07/2013 11:16

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2013

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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