TJPI - 0015288-71.2006.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/01/2025 14:07
Arquivado Definitivamente
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13/01/2025 14:07
Baixa Definitiva
-
13/01/2025 14:07
Arquivado Definitivamente
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18/12/2024 14:56
Recebidos os autos
-
18/12/2024 14:56
Juntada de Petição de despacho
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27/06/2023 16:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
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27/06/2023 16:36
Expedição de Certidão.
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06/06/2023 12:27
Expedição de Certidão.
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06/06/2023 12:23
Expedição de Certidão.
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06/06/2023 12:21
Expedição de Certidão.
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06/06/2023 12:20
Desentranhado o documento
-
06/06/2023 12:18
Expedição de Certidão.
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06/06/2023 12:18
Desentranhado o documento
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06/06/2023 12:15
Expedição de Certidão.
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19/05/2023 11:05
Juntada de Petição de petição
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05/05/2023 14:54
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2023 12:57
Juntada de Petição de petição
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17/04/2023 08:54
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2023 13:10
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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17/03/2023 09:57
Conclusos para decisão
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17/03/2023 09:56
Expedição de Certidão.
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17/03/2023 00:08
Decorrido prazo de LUCIMAR OLIVEIRA DA SILVA CIMA em 16/03/2023 23:59.
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14/03/2023 10:08
Juntada de Petição de petição
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14/03/2023 10:05
Juntada de Petição de petição
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13/03/2023 10:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/03/2023 10:18
Juntada de Petição de diligência
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08/03/2023 14:53
Juntada de Petição de petição
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06/03/2023 16:53
Juntada de Petição de diligência
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28/02/2023 14:39
Juntada de Petição de manifestação
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28/02/2023 10:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/02/2023 10:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/02/2023 10:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/02/2023 09:50
Expedição de Certidão.
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27/02/2023 09:50
Expedição de Mandado.
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27/02/2023 09:46
Expedição de Certidão.
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27/02/2023 09:46
Expedição de Mandado.
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27/02/2023 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2023 09:31
Expedição de Certidão.
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24/02/2023 13:23
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2023 13:23
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2023 13:23
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2023 13:23
Julgado procedente o pedido
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28/10/2022 03:49
Decorrido prazo de LUCIMAR OLIVEIRA DA SILVA CIMA em 27/10/2022 23:59.
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28/10/2022 03:49
Decorrido prazo de FRANCISCO THIAGO PEREIRA LIMA em 27/10/2022 23:59.
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28/10/2022 00:46
Decorrido prazo de CARLOS RODRIGUES FERREIRA CARLINHO em 27/10/2022 23:59.
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13/10/2022 10:53
Conclusos para julgamento
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11/10/2022 12:31
Juntada de Petição de petição
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04/10/2022 09:28
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2022 09:28
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2022 09:28
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2022 00:54
Decorrido prazo de FRANCISCO THIAGO PEREIRA LIMA em 29/09/2022 23:59.
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30/09/2022 00:54
Decorrido prazo de CARLOS RODRIGUES FERREIRA CARLINHO em 29/09/2022 23:59.
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30/09/2022 00:15
Decorrido prazo de LUCIMAR OLIVEIRA DA SILVA CIMA em 29/09/2022 23:59.
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08/09/2022 16:34
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2022 16:34
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2022 16:34
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2022 03:23
Decorrido prazo de FRANCISCO THIAGO PEREIRA LIMA em 22/08/2022 23:59.
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23/08/2022 03:21
Decorrido prazo de LUCIMAR OLIVEIRA DA SILVA CIMA em 22/08/2022 23:59.
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02/08/2022 14:29
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2022 14:27
Juntada de ata da audiência
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28/07/2022 07:56
Decorrido prazo de LUCIMAR OLIVEIRA DA SILVA CIMA em 22/07/2022 23:59.
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28/07/2022 07:56
Decorrido prazo de FRANCISCA LIMA DE SOUSA em 22/07/2022 23:59.
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28/07/2022 03:07
Decorrido prazo de CARLOS RODRIGUES FERREIRA CARLINHO em 20/06/2022 23:59.
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19/07/2022 10:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/07/2022 10:10
Juntada de Petição de diligência
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19/07/2022 10:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/07/2022 10:02
Juntada de Petição de diligência
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18/07/2022 01:46
Decorrido prazo de LUCIMAR OLIVEIRA DA SILVA CIMA em 20/06/2022 23:59.
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17/07/2022 00:22
Decorrido prazo de FRANCISCO THIAGO PEREIRA LIMA em 20/06/2022 23:59.
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12/07/2022 15:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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12/07/2022 15:57
Juntada de Petição de diligência
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10/07/2022 09:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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10/07/2022 09:54
Juntada de Petição de diligência
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10/07/2022 09:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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10/07/2022 09:52
Juntada de Petição de diligência
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04/07/2022 15:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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04/07/2022 15:16
Juntada de Petição de diligência
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23/06/2022 09:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/06/2022 09:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/06/2022 09:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/06/2022 09:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/06/2022 09:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/06/2022 08:57
Expedição de Certidão.
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23/06/2022 08:57
Expedição de Mandado.
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23/06/2022 08:57
Expedição de Mandado.
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23/06/2022 08:57
Expedição de Mandado.
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23/06/2022 08:57
Expedição de Mandado.
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23/06/2022 08:57
Expedição de Mandado.
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23/06/2022 08:39
Juntada de comprovante
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23/06/2022 08:37
Expedição de Ofício.
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05/06/2022 18:45
Juntada de Petição de manifestação
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31/05/2022 08:29
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2022 14:15
Mov. [104] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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27/05/2022 14:14
Mov. [103] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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12/04/2022 13:26
Mov. [102] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 02: 08/2022 09:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.
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11/01/2022 09:52
Mov. [101] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2021 12:02
Mov. [100] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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01/09/2021 09:47
Mov. [99] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 04: 11/2021 10:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.
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01/09/2021 09:44
Mov. [98] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/08/2021 12:54
Mov. [97] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0015288-71.2006.8.18.0140.5003
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04/08/2021 08:33
Mov. [96] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/08/2021 08:32
Mov. [95] - [ThemisWeb] Recebimento
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19/07/2021 10:54
Mov. [94] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)
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19/07/2021 09:41
Mov. [93] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/07/2021 09:41
Mov. [92] - [ThemisWeb] Recebimento
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16/07/2021 20:04
Mov. [91] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0015288-71.2006.8.18.0140.5001
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16/07/2021 20:04
Mov. [90] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0015288-71.2006.8.18.0140.5001
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09/07/2021 09:19
Mov. [89] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES . (Vista ao Ministério Público)
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02/06/2021 06:00
Mov. [88] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 02: 06/2021.
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01/06/2021 18:10
Mov. [87] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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01/06/2021 09:42
Mov. [86] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição
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09/03/2021 19:14
Mov. [85] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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25/02/2021 11:43
Mov. [84] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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05/11/2020 18:05
Mov. [83] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 03/2021 09:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.
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05/11/2020 17:43
Mov. [82] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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19/08/2020 11:34
Mov. [81] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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19/08/2020 11:34
Mov. [80] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 19: 08/2020 11:34 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.
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17/05/2019 12:11
Mov. [79] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 19: 08/2020 12:00 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.
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17/05/2019 09:13
Mov. [78] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2019 09:33
Mov. [77] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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15/04/2019 09:00
Mov. [76] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 15: 04/2019 09:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
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25/04/2018 10:45
Mov. [75] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 22: 05/2019 12:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
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25/04/2018 09:41
Mov. [74] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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24/04/2018 10:45
Mov. [73] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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19/04/2018 13:33
Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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19/04/2018 13:32
Mov. [71] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 19: 04/2018 12:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
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15/03/2018 06:01
Mov. [70] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 15: 03/2018.
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14/03/2018 14:10
Mov. [69] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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14/03/2018 08:39
Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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14/03/2018 08:33
Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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14/03/2018 08:32
Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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14/03/2018 08:31
Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015288-71.2006.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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14/03/2018 08:31
Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015288-71.2006.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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14/03/2018 08:31
Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015288-71.2006.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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14/03/2018 08:31
Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015288-71.2006.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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14/03/2018 08:30
Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015288-71.2006.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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14/03/2018 08:30
Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015288-71.2006.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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14/03/2018 08:28
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015288-71.2006.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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14/03/2018 08:28
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015288-71.2006.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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23/11/2017 07:22
Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 19: 04/2018 12:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
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20/07/2017 16:28
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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06/02/2017 13:48
Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 19: 04/2018 12:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
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06/02/2017 12:02
Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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11/01/2017 10:13
Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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11/01/2017 09:36
Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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07/04/2016 16:52
Mov. [51] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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12/02/2015 15:11
Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO.
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10/02/2015 10:45
Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado de Citação de CARLOS RODRIGUES FERREIRA
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03/02/2015 16:29
Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado de Citação de FRANCISCO TIAGO PEREIRA LIMA
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02/02/2015 11:17
Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado de Citação de LUCIMAR OLIVEIRA DA SILVA
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06/05/2014 16:18
Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO
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31/01/2014 09:38
Mov. [45] - [ThemisWeb] Publicação - CERTIDÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CITAÇÃO - Certifico e dou fé que, o edital de citação do(s) réu(s) foi disponibilizado, sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 e publicado, segunda-feira, 27 de janeir
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24/01/2014 11:40
Mov. [44] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - CERTIDÃO - Certifico e dou fé que, cumprindo despacho proferido pelo MM. juiz em fls retro, expedi competente edital de citação do(s) réu(s) para apresentar(em) resposta escrita à acusação, sendo o mesmo remetido
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21/10/2013 10:15
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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07/10/2013 12:41
Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cite-se como requer nos autos.
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03/09/2013 10:53
Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Reu(s): Acusado(s) não foi(ram) encontrado(s) para ser(em) citado(s), conforme certidão do oficial de justiça nos autos.
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20/02/2013 13:09
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015288-71.2006.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados. EXPEDIDO MANDADO DE CITAÇÃO DO RÉU CARLOS RODRIGUES FERREIRA
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20/02/2013 13:05
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015288-71.2006.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados. EXPEDIDO MANDADO DE CITAÇÃO DE FRANCISCO TIAGO PEREIRA LIMA.
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20/02/2013 13:02
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015288-71.2006.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados. EXPEDIDO MANDADO DE CITAÇÃO DE LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA.
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05/02/2013 09:25
Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - da correição
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04/02/2013 17:11
Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO; concedo o prazo de 30 dias para expedição de mandado de citação necessario com a nova numeração e a capa devida, após remeta-se a central de mandados e volte-me para fins do art. 397 do CPP, pa
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29/02/2012 13:33
Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Do Gabinete da Juíza - cumprir despacho. Remessa mandado citação ao oficial de justiça para cumprimento. 1 J
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29/02/2012 10:34
Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO. Considerando que, segundo a Diretora de Secretaria, o CEAS, determinou que fosse refeito os mandados de citação, em razão de estarem há muito tempo confeccionados, sem cumprimento, por falta d
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29/02/2012 09:34
Mov. [33] - [ThemisWeb] Remessa - Vistos em correição.
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18/11/2011 14:05
Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - DE MANDDO DE CITAÇÃO DO ACUSADO FRANCISCO TIAGO PEREIRA LIMA
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01/11/2011 17:18
Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - EXPEDIR CITAÇÃO
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25/08/2011 09:30
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - 6-H
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26/05/2011 09:53
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido e distribuido ao Sr. oficial Belisario
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18/03/2011 15:02
Mov. [28] - [ThemisWeb] Remessa - AO OFICIAL DE JUSTIÇA-6F
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17/01/2011 11:42
Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Visto em correição. Cumpra-se o despacho retro, considerando que todos os mandados encontram-se por Zona, como determinado por esta Juíza, facilitando o cumprimento pelos Oficiais de Justiça de forma mais célere e
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12/01/2011 11:59
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - entregar mandado ao oficial (zona leste)
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12/03/2010 09:22
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - ENTREGAR MANDADO PARA OFICIAL
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27/01/2010 14:13
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO - Entregue o mandado ao oficial de justiça e aguarde o cumprimento.
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23/11/2009 13:29
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - PARA OFICIAL DE JUSTIÇA CUMPRIR
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20/11/2009 08:30
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - para a mm. juiza
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02/03/2007 08:05
Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - substituição de testemunhas de Carlos Ferreira Rodrigues
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02/03/2007 07:29
Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Habeas Corpus de Lucimar Oliveira da Silva e informações prestadas do habeas corpus
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02/03/2007 07:28
[ThemisWeb] Relaxado o flagrante
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02/03/2007 07:27
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designacao de Audiencia - 19: 03/2007 09:00 - Depoimento de Testemunhas
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01/02/2007 11:00
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designacao de Audiencia - 16: 02/2007 10:52 - Depoimento de Testemunhas
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01/02/2007 10:56
Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência - 16 DE FEVEREIRO
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01/02/2007 10:55
Mov. [16] - [ThemisWeb] Improcedência
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18/01/2007 07:34
Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - PARA MANIFESTAR SOBRE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE LIBERDADE, FLS. 219, E JUNTADA PETIÇÕES DE SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHAS.
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06/12/2006 12:55
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designacao de Audiencia - 17: 01/2007 09:00 - Depoimento de Testemunhas
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06/12/2006 12:54
Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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06/12/2006 12:54
Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - pedido de reconsideração do pedido de liberdade provisória de Lucimar Oliveira da Silva
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30/11/2006 12:19
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - juntar flagrante
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22/11/2006 11:19
Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - pedido de liberdade provisória de Carlos Rodrigues Ferreira
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14/11/2006 12:45
Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - defesa prévia de Lucimar Oliveira da Silva e de Carlos Rodrigues Ferreira
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10/11/2006 08:02
Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - para apresentar defesa prévia dos acusados Carlos Rodrigues e Lucimar Oliveira
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27/10/2006 12:01
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designacao de Audiencia - 09: 11/2006 10:00 - Interrogatorio
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16/10/2006 13:10
Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - denúncia, inquérito policial e pedido de liberdade provisória de Francisco Thiago Pereira Lima
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16/10/2006 13:09
Mov. [5] - [ThemisWeb] Denúncia - Art. 157, § 2º, I e II do CP em 11: 10/06
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04/10/2006 12:45
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - pedido de liberdade provisória de Francisco Thiago Pereira Lima
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28/09/2006 12:28
Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - inquérito policial - Proc. nº 786/06
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21/09/2006 09:38
Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - flagrante - Proc. nº 786/06
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15/09/2006 11:22
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2006
Ultima Atualização
13/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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