TJPI - 0014942-08.2015.8.18.0140

1ª instância - 7ª Vara Criminal

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Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DO 10 DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRUNO VIANA DA COSTA SILVA

CPF *60.***.*06-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANA CLARA DA SILVA

SUELEN NUNES FARIAS

MARILIA LAYANE LACERDA

MARCOS VITOR ALVES DE OLIVEIRA

MICHELL ANDERSON DE CASTRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 12:02

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 08/05/2025 15:01

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2025 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 14:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/04/2025 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2025 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2025 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2025 13:33

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2025 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 13:29

    Recebidos os autos

  • 15/04/2025 13:29

    Juntada de Petição de despacho

  • 07/07/2023 10:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 07/07/2023 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 14:11

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 02/07/2023 16:59

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2023 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2023 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 15:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/06/2023 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 11:48

    Juntada de Petição de petição

  • 08/06/2023 01:52

    Decorrido prazo de BRUNO VIANA DA COSTA SILVA em 07/06/2023 23:59.

  • 16/05/2023 21:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/05/2023 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 12:36

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 16/05/2023 04:34

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 15/05/2023 23:59.

  • 15/05/2023 13:14

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 13:14

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 12:16

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2023 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2023 15:00

    Expedição de Edital.

  • 29/04/2023 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2023 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 12:28

    Julgado procedente o pedido

  • 06/03/2023 13:13

    Conclusos para julgamento

  • 06/03/2023 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 12:55

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/10/2022 10:30 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 06/03/2023 09:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/03/2023 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 15:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2023 15:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/02/2023 10:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2023 10:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/02/2023 11:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2023 11:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/02/2023 10:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/02/2023 10:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/02/2023 10:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/02/2023 10:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/01/2023 09:55

    Expedição de Ofício.

  • 30/01/2023 09:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/01/2023 09:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/01/2023 09:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/01/2023 08:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/01/2023 08:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/01/2023 15:21

    Expedição de Edital.

  • 27/01/2023 15:17

    Expedição de Ofício.

  • 27/01/2023 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 15:09

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2023 15:09

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2023 15:09

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2023 15:09

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2023 15:09

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2023 14:15

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/02/2023 09:00 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 07/01/2023 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 19:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2022 09:37

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2022 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2022 22:00

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 19:34

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 13:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/05/2022 15:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/05/2022 16:07

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/10/2022 10:30 8ª Vara Criminal de Teresina.

  • 16/05/2022 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 09:55

    Mov. [118] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 09:54

    Mov. [117] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2022 05:41

    Mov. [116] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/03/2022 09:32

    Mov. [115] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/02/2022 05:59

    Mov. [114] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/11/2021 14:01

    Mov. [113] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/09/2021 23:32

    Mov. [112] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/08/2021 10:07

    Mov. [111] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/08/2021 10:04

    Mov. [110] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/01/2021 11:54

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/01/2021 11:13

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 16/10/2020 21:14

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 03: 10/2022 10:30 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 01/09/2020 08:13

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/06/2020 15:40

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/06/2019 11:33

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2019 11:18

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/06/2019 11:54

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014942-08.2015.8.18.0140.5006

  • 17/05/2019 08:14

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luiz César Ribeiro. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/05/2019 06:09

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 17: 05/2019.

  • 16/05/2019 14:32

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 16/05/2019 14:10

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 18: 06/2020 11:30 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 16/05/2019 14:08

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 16: 05/2019 12:30 sala de audiências.

  • 15/05/2019 15:48

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 15/05/2019 15:38

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/05/2019 13:37

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 02/05/2019 17:04

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/05/2019 17:04

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 02/05/2019 17:03

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2019 17:01

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 25/04/2019 12:02

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014942-08.2015.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/04/2019 12:02

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014942-08.2015.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/04/2019 12:02

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014942-08.2015.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 20/02/2019 14:40

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2019 14:39

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2019 14:39

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2019 14:38

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2019 16:32

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014942-08.2015.8.18.0140.5005

  • 13/02/2019 16:28

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014942-08.2015.8.18.0140.5004

  • 13/02/2019 16:27

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014942-08.2015.8.18.0140.5003

  • 13/02/2019 16:27

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014942-08.2015.8.18.0140.5002

  • 30/01/2019 13:51

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2019 12:37

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/01/2019 12:21

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014942-08.2015.8.18.0140.5001

  • 25/01/2019 08:39

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/01/2019 09:46

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 16: 05/2019 12:30 sala de audiências.

  • 12/11/2018 06:01

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 12: 11/2018.

  • 09/11/2018 14:30

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 09/11/2018 10:23

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 09/11/2018 10:17

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 09/11/2018 10:14

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014942-08.2015.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/11/2018 10:14

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014942-08.2015.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/11/2018 10:14

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014942-08.2015.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/11/2018 10:14

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014942-08.2015.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/11/2018 10:14

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014942-08.2015.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/11/2018 10:14

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014942-08.2015.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/11/2018 10:14

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014942-08.2015.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/11/2018 10:05

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento antecipada para 24: 01/2019 08:30 sala de audiências.

  • 11/12/2017 12:33

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/12/2017 11:45

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 24: 01/2019 09:00 sala de audiências.

  • 05/12/2017 11:44

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2017 09:31

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 24/05/2017 09:04

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/02/2017 15:20

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/06/2016 13:12

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/05/2016 13:02

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 05/2017 10:00 sala de audiencia 8ª criminal.

  • 25/04/2016 10:42

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/04/2016 10:36

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 25/04/2016 10:33

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/04/2016 09:13

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LAYANE BEZERRA RODRIGUES. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 17/03/2016 06:00

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 17: 03/2016.

  • 16/03/2016 15:10

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 15/03/2016 15:34

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 25/02/2016 08:24

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/02/2016 08:16

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA, servidor do Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/01/2016 13:41

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 17/12/2015 09:06

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/12/2015 08:14

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 02/12/2015 14:08

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do Gabinete, com despacho

  • 27/11/2015 09:08

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 03/11/2015 13:02

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 03/11/2015 12:56

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/10/2015 11:51

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 14/10/2015 10:08

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - INFORMAÇÕES PRESTADAS PARA INSTRUÇÃO DE HC

  • 01/10/2015 11:08

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014942-08.2015.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 01/10/2015 11:00

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 01/10/2015 10:59

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do Gab. Juiz com despacho.

  • 09/09/2015 08:21

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 08/09/2015 08:27

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 08/09/2015 08:24

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido da Distribuição em data de 04.09.2015

  • 03/09/2015 13:25

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Remessa - À SECRETARIA DA VARA.

  • 03/09/2015 13:24

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 31/08/2015 06:45

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA À DISTRIBUIÇÃO CRIMINAL, ACOMPANHA OS AUTOS DE PEDIDO RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS, PROC. Nº 0017063-09.2015.8.18.0140

  • 27/08/2015 09:39

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 26/08/2015 11:46

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 26/08/2015 11:38

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 26/08/2015 11:34

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento

  • 26/08/2015 09:37

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/07/2015 16:27

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 29/07/2015 15:36

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/07/2015 12:03

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 20: 07/2015 12:00:45

  • 20/07/2015 12:00

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 20/07/2015 11:59

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 13: 07/2015 08:11:07

  • 20/07/2015 11:59

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 10: 07/2015 08:16:21

  • 20/07/2015 09:05

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/07/2015 17:48

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - RECEBIMENTO DO IPL Nº 004.814: 2015 - 10º DP

  • 13/07/2015 08:11

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Alvará de soltura CUMPRIDO mediante HABEAS CORPUS N° 2015.0001.005853-4 EM FAVOR DE BRUNO VIANA DA COSTA SILVA

  • 10/07/2015 08:16

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Mandado de prisão preventiva CUMPRIDO em desfavor de BRUNO VIANA DA COSTA SILVA.

  • 09/07/2015 14:34

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 09/07/2015 13:41

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/07/2015 12:00

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 09/07/2015 11:18

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 09/07/2015 11:11

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 09: 07/2015 10:43:30

  • 09/07/2015 10:43

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Petição de Revogação de Prisão Preventiva

  • 08/07/2015 06:29

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIDO MANDADO DE PRISÃO EM DESFAVOR DE BRUNO VIANA DA COSTA SILVA

  • 07/07/2015 10:05

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do gabinete

  • 07/07/2015 09:48

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante

  • 03/07/2015 14:17

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 03/07/2015 14:15

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 03: 07/2015 14:03:28

  • 03/07/2015 14:03

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Relaxamento de Prisão em Flagrante

  • 03/07/2015 13:38

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2015

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Corte Superior • Arquivo

Decisão de Corte Superior • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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