TJPI - 0015992-35.2016.8.18.0140

1ª instância - 7ª Vara Criminal

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Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DO 10 DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANILO FERREIRA E SILVA

CPF *85.***.*85-87

Advogados

MARCELO LEONARDO BARROS PIO

CPF *92.***.*05-04

RAFAEL SANTANA BEZERRA

CPF *50.***.*81-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MAURO ROBERT COSTA BRANDAO

CPF *28.***.*12-53

MARCELO TEIXEIRA BARBOSA

CPF *06.***.*09-09

LAERCIO BRUNO GOMES DA SILVA

CONCEICAO DE MARIA LIMA FERREIRA

ISAAC BORGES DE CARVALHO

CPF *79.***.*44-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 08:05

    Arquivado Definitivamente

  • 26/06/2025 08:05

    Baixa Definitiva

  • 26/06/2025 08:05

    Arquivado Definitivamente

  • 25/06/2025 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2025 15:30

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 25/06/2025 08:13

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2025 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2025 13:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/06/2025 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2025 13:57

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 10/06/2025 18:39

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2025 18:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 09:03

    Recebidos os autos

  • 09/06/2025 09:03

    Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

  • 16/07/2024 16:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/07/2024 16:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/07/2024 14:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 05/07/2024 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 11:47

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 05/07/2024 11:47

    Revogada a Prisão

  • 05/07/2024 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 08:34

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2024 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 08:33

    Juntada de comprovante

  • 05/07/2024 08:32

    Juntada de comprovante

  • 03/07/2024 12:43

    Julgado procedente o pedido

  • 03/07/2024 10:51

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2024 15:32

    Juntada de Petição de apelação

  • 17/06/2024 08:38

    Conclusos para julgamento

  • 17/06/2024 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 08:38

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 14/06/2024 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2024 19:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/06/2024 19:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/06/2024 19:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/06/2024 19:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/06/2024 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 17:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/06/2024 17:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/06/2024 05:20

    Decorrido prazo de DANILO FERREIRA E SILVA em 03/06/2024 23:59.

  • 27/05/2024 14:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/05/2024 05:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/05/2024 05:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/05/2024 05:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/05/2024 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 09:17

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2024 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 09:08

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2024 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 09:05

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2024 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 08:56

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2024 14:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/05/2024 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 19:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/05/2024 19:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/05/2024 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 17:44

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 13/05/2024 15:34

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2024 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 14:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/05/2024 12:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/05/2024 12:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/05/2024 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2024 21:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/05/2024 21:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/05/2024 15:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/04/2024 16:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/04/2024 16:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/04/2024 14:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/04/2024 14:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/04/2024 11:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/04/2024 11:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/04/2024 06:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2024 06:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2024 06:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2024 06:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2024 06:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2024 06:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/04/2024 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 12:28

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2024 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 12:27

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2024 12:27

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2024 12:27

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2024 12:27

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2024 12:27

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2024 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 12:18

    Expedição de Edital.

  • 17/04/2024 12:15

    Juntada de comprovante

  • 17/04/2024 12:13

    Expedição de Ofício.

  • 19/06/2023 13:52

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2022 11:52

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/06/2024 09:00 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 18/11/2022 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2022 09:35

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2022 09:34

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 07/12/2022 09:30 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 11/11/2022 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 04:50

    Decorrido prazo de DANILO FERREIRA E SILVA em 04/04/2022 23:59.

  • 05/04/2022 04:50

    Decorrido prazo de DANILO FERREIRA E SILVA em 04/04/2022 23:59.

  • 05/04/2022 04:49

    Decorrido prazo de DANILO FERREIRA E SILVA em 04/04/2022 23:59.

  • 28/03/2022 14:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/03/2022 15:32

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/12/2022 09:30 8ª Vara Criminal de Teresina.

  • 17/03/2022 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 15:26

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/03/2022 15:13

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/03/2022 15:07

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2022 15:12

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/11/2021 04:40

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/02/2021 14:06

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/02/2021 06:00

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 19: 02/2021.

  • 18/02/2021 18:10

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/02/2021 17:53

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial redesignada para 07: 12/2022 09:30 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 8ª VARA CRIMINAL.

  • 12/02/2021 17:47

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2021 20:22

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/02/2021 20:22

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/02/2021 11:32

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 31/10/2020 16:46

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial redesignada para 07: 12/2022 09:30 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 8ª VARA CRIMINAL.

  • 27/10/2020 11:56

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 27/10/2020 08:59

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição inicial

  • 23/10/2020 08:32

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0015992-35.2016.8.18.0140.5001

  • 12/08/2020 12:23

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/03/2020 06:01

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 20: 03/2020.

  • 20/03/2020 18:10

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 19/03/2020 14:38

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 19/03/2020 13:40

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial redesignada para 12: 08/2020 12:30 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 8ª VARA CRIMINAL.

  • 19/03/2020 13:36

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/11/2019 10:53

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 20: 03/2020 11:30 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 8ª VARA CRIMINAL.

  • 18/11/2019 10:51

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 13: 11/2019 10:00 sala das audiencias.

  • 08/11/2019 13:10

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/11/2019 11:57

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RAFAEL SANTANA BEZERRA. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 25/10/2019 06:00

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 25: 10/2019.

  • 24/10/2019 14:30

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 23/10/2019 14:08

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 23/10/2019 14:06

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015992-35.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 23/10/2019 14:06

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015992-35.2016.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 23/10/2019 14:06

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015992-35.2016.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 23/10/2019 14:06

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015992-35.2016.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 23/10/2019 14:06

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015992-35.2016.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 23/10/2019 14:06

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015992-35.2016.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 15/05/2019 08:43

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/01/2019 09:39

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/12/2018 16:22

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/12/2018 12:44

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2018 09:20

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/12/2018 18:25

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 11/2019 10:00 sala das audiencias.

  • 30/10/2018 09:09

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 30/10/2018 09:09

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 30/10/2018 09:08

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 30: 10/2018 09:08 Sala de Audiência.

  • 30/10/2018 08:43

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/11/2017 07:22

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/11/2017 11:44

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 20: 11/2018 08:30 Sala de Audiência.

  • 06/11/2017 11:42

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2017 11:29

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 02/02/2017 11:28

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/02/2017 11:26

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/01/2017 08:43

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA, servidor do Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/01/2017 12:29

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 27/01/2017 12:17

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015992-35.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/01/2017 12:05

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 27/01/2017 11:58

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/01/2017 10:43

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 24/01/2017 08:33

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/01/2017 08:16

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/01/2017 09:19

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA, servidor do Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/01/2017 11:16

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 10/10/2016 12:25

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/10/2016 12:00

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/09/2016 11:21

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MILTON SOARES DE JESUS. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 14/09/2016 13:19

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/09/2016 13:12

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 13/09/2016 15:24

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/09/2016 09:36

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2016 09:36

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de DANILO FERREIRA E SILVA.

  • 12/08/2016 10:44

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015992-35.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 12/08/2016 10:27

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 10/08/2016 12:12

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/08/2016 09:22

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DANILO FERREIRA E SILVA

  • 08/08/2016 14:19

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 08/08/2016 14:07

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/08/2016 07:29

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 05/08/2016 07:22

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 29/07/2016 09:52

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (cumpridos) para Distribuição

  • 15/07/2016 09:23

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 14/07/2016 08:55

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/06/2016 10:08

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/06/2016 10:58

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2016

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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