STJ - 0014559-43.2012.8.18.0008

22/05/2025 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0014559432012818000820250522111333

22/05/2025 09:58

Transitado em Julgado em 30/04/2025

20/05/2025 18:19

Remetidos os Autos (SEM DESPACHO - PARA PROSSEGUIMENTO DA TRIAGEM PROCESSUAL) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/04/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

25/04/2025 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL, tendo em vista ausência de recurso extraordinário/ordinário interposto nesta Corte.

25/04/2025 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF ARESP 2432406/PI

24/04/2025 10:11

Juntada de Petição de petição nº 354624/2025

24/04/2025 09:50

Protocolizada Petição 354624/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2025

14/04/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 330069/2025

14/04/2025 16:37

Protocolizada Petição 330069/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

14/04/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 267005/2025 - EDcl no AgRg no

11/04/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0267005 - EDcl no AgRg no AREsp 2432406 - Publicação prevista para 14/04/2025

10/04/2025 11:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/04/2025 15:45

Embargos de Declaração de RAIMUNDO RODRIGUES SOBREIRA JUNIOR Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº267005/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2432406

28/03/2025 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

28/03/2025 10:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 1220 teve início em 25/03/2025 e término em 26/03/2025, e a petição n. 267005/2025 (EDcl) foi protocolizada em 28/03/2025.

28/03/2025 10:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 267005/2025

28/03/2025 09:47

Protocolizada Petição 267005/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/03/2025

25/03/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 252170/2025

25/03/2025 17:01

Protocolizada Petição 252170/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025

24/03/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 934930/2023 - AgRg

21/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0934930 - AgRg no AREsp 2432406 - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de RAIMUNDO RODRIGUES SOBREIRA JUNIOR e RAIMUNDO RODRIGUES SOBREIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00934930/2023 - AgRg no AREsp 2432406/PI

12/03/2025 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-5T)

28/02/2025 10:39

Expedição de Ofício de Intimação nº I000145-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

28/02/2025 01:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

27/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 13:10

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00934930/2023 - AgRg no AREsp 2432406/PI

06/11/2023 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

06/11/2023 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/11/2023 12:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1093585/2023

06/11/2023 12:44

Protocolizada Petição 1093585/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/11/2023

31/10/2023 19:14

Remetidos os Autos (PARA ABERTURA DE VISTA AO MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/10/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

31/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2023 e término em 30/10/2023, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ apresentar resposta à petição n. 934930/2023 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1165.

11/10/2023 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1026674/2023

11/10/2023 19:23

Protocolizada Petição 1026674/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2023

11/10/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 11/10/2023 Petição Nº 934930/2023 -

11/10/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2023

10/10/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

10/10/2023 16:54

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 934930/2023 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 11/10/2023)

10/10/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2023

10/10/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta

09/10/2023 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

09/10/2023 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/10/2023 15:51

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 1013216/2023

08/10/2023 15:43

Protocolizada Petição 1013216/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 08/10/2023

04/10/2023 16:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/10/2023 16:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/10/2023 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

28/09/2023 21:40

Determinada a distribuição do feito

18/09/2023 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/09/2023 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 934930/2023

18/09/2023 11:36

Protocolizada Petição 934930/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/09/2023

13/09/2023 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 913317/2023

13/09/2023 10:05

Protocolizada Petição 913317/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2023

12/09/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2023

11/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2023 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2023

10/09/2023 12:40

Não conhecido o recurso de RAIMUNDO RODRIGUES SOBREIRA JUNIOR

29/08/2023 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/08/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/08/2023 11:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ