STJ - 0014774-79.2010.8.18.0140

13/06/2023 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

13/06/2023 15:33

Transitado em Julgado em 13/06/2023

13/06/2023 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 565924/2023

13/06/2023 11:08

Protocolizada Petição 565924/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2023

06/06/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2023

05/06/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/06/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2023

02/06/2023 19:20

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

19/05/2023 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/05/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/04/2023 14:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ