12/08/2024 14:02

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 14:02

Baixa Definitiva
12/08/2024 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
12/08/2024 14:02

Transitado em Julgado em 21/06/2024
12/08/2024 14:02

Expedição de Certidão.
06/08/2024 09:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/08/2024 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
06/08/2024 07:25

Juntada de Certidão
06/08/2024 07:25

Juntada de decisão de corte superior
06/08/2024 07:23

Processo Reativado
06/08/2024 07:23

Recebidos os autos
09/08/2023 14:18

Baixa Definitiva
09/08/2023 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
09/08/2023 14:18

Juntada de Certidão
07/07/2023 13:55

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2023 09:08

Juntada de Certidão
28/06/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 10:51

Conclusos para o Relator
22/05/2023 10:50

Juntada de Certidão
04/05/2023 00:23

Decorrido prazo de MARIA ZILDA DE CARVALHO MELO em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:23

Decorrido prazo de FRANCISCO EDVALSON SOARES PEREIRA em 03/05/2023 23:59.
30/03/2023 08:26

Expedição de intimação.
30/03/2023 08:24

Juntada de Certidão
16/03/2023 12:39

Decorrido prazo de MARIA ZILDA DE CARVALHO MELO em 02/03/2023 23:59.
16/03/2023 12:39

Decorrido prazo de FRANCISCO EDVALSON SOARES PEREIRA em 02/03/2023 23:59.
01/03/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 08:03

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 08:03

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 16:02

Recurso Especial não admitido
30/08/2022 13:19

Conclusos para o relator
30/08/2022 13:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/08/2022 13:19

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
25/08/2022 11:27

Juntada de Certidão
25/08/2022 00:01

Decorrido prazo de MARIA ZILDA DE CARVALHO MELO em 24/08/2022 23:59.
25/08/2022 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO EDVALSON SOARES PEREIRA em 24/08/2022 23:59.
19/07/2022 08:51

Expedição de intimação.
19/07/2022 08:46

Juntada de Certidão
18/07/2022 12:19

Juntada de Petição de petição
16/07/2022 01:51

Decorrido prazo de MARIA ZILDA DE CARVALHO MELO em 28/06/2022 23:59.
15/07/2022 11:38

Decorrido prazo de FRANCISCO EDVALSON SOARES PEREIRA em 28/06/2022 23:59.
27/05/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 09:33

Conhecido o recurso de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA - CNPJ: 26.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido
24/05/2022 11:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/05/2022 11:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento
13/05/2022 10:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/05/2022 15:26

Juntada de Petição de certidão
06/05/2022 15:19

Deliberado em Sessão - Retirado
03/05/2022 10:05

Juntada de Petição de sustentação oral - vídeo
29/04/2022 09:23

Juntada de Petição de manifestação
26/04/2022 07:57

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
19/04/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 09:17

Expedição de Intimação de processo pautado.
18/04/2022 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/04/2022 08:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/11/2021 08:32

Conclusos para o Relator
19/11/2021 18:40

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 08:49

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 09:32

Outras Decisões
05/11/2021 10:05

Recebidos os autos
05/11/2021 10:02

Recebidos os autos
05/11/2021 10:02

Conclusos para Conferência Inicial
05/11/2021 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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