09/09/2024 16:29

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 16:29

Baixa Definitiva
09/09/2024 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
09/09/2024 16:29

Transitado em Julgado em 23/07/2024
09/09/2024 16:29

Expedição de Certidão.
09/06/2024 10:38

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 18/12/2023 23:59.
24/11/2023 03:27

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA em 23/11/2023 23:59.
20/10/2023 17:00

Expedição de intimação.
20/10/2023 17:00

Expedição de intimação.
20/10/2023 17:00

Expedição de intimação.
20/10/2023 17:00

Expedição de intimação.
20/10/2023 17:00

Expedição de intimação.
20/10/2023 17:00

Expedição de intimação.
20/10/2023 17:00

Expedição de intimação.
20/10/2023 17:00

Expedição de intimação.
20/10/2023 17:00

Expedição de intimação.
20/10/2023 16:59

Expedição de intimação.
20/10/2023 16:59

Expedição de intimação.
18/10/2023 10:03

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
18/10/2023 09:54

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
16/10/2023 10:15

Conhecido o recurso de ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA - CPF: *94.***.*79-15 (APELANTE) e não-provido
15/10/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 15:02

Expedição de Intimação de processo pautado.
10/10/2023 12:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento
10/10/2023 09:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/09/2023 09:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/09/2023 16:36

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2023 08:08

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 08:08

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 08:08

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/09/2023 11:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/08/2023 10:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/05/2023 14:19

Conclusos para o Relator
02/05/2023 09:14

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 13:25

Conclusos para o Relator
01/12/2022 12:50

Juntada de Certidão
26/10/2022 08:47

Juntada de Certidão
25/10/2022 10:00

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 12:30

Conclusos para o Relator
10/10/2022 08:23

Juntada de Petição de manifestação
08/10/2022 00:03

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 07/10/2022 23:59.
15/08/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 19:19

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 21:15

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 09:54

Desentranhado o documento
18/05/2022 09:53

Juntada de informação
18/05/2022 09:39

Conclusos para o Relator
18/05/2022 09:38

Juntada de informação
05/04/2022 11:46

Juntada de Certidão
25/02/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 16:35

Recebidos os autos
07/02/2022 16:35

Conclusos para Conferência Inicial
07/02/2022 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2022

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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